DOMCE 24/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3466

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ

OBJETO: TERMO DE FOMENTO PARA PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO ESPECIALIZADO Á CRIANÇAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL, DESNUTRIÇÃO E/OU EM RISCO NUTRICIONAL, ATRASO NO DESENVOLVIMENTO E COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, IPREDE SERTÃO CENTRAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.

CONVENIADA: INSTITUTO DA PRIMEIRA INFANCIA - IPREDE

ASSINA PELA CONVENIADA: FRANCISCO SULIVAN BASTOS MOTA CONVENENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSINA PELA CONVENENTE: FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE VALOR GLOBAL: R$ 6.977.439,78 (Seis milhões e novecentos e setenta e sete mil e quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos) VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 02 de maio de 2024 à 02 de maio de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.10.301.1001.2.052 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.50.41.00 SUBELEMENTO DE DESPESAS : 3.3.41.01.01 FONTE DE RECURSOS: 1600000000

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019 de 2014, alterada Lei Federal Nº 13.204, de 14 de outubro de 2016

DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO: 02 de maio de 2024 . Francimones Rolim de Albuquerque - Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá.

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador: CD0AF99C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.477/2023, 23 DE MAIO DE 2024

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Quixeré, artigo 64, inciso VI;

CONSIDERANDO o feriado nacional de Corpus Christhi, dia 30 de maio de 2024, uma quinta-feira; e

CONSIDERANDO o disposto na Lei de nº 589/2012, de 18 de junho de 2012, que dispõe sobre a comemoração dos feriados e pontos facultativos no âmbito do Município de Quixeré e dá outras providências.

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ―Ponto Facultativo‖ das atividades administrativas no âmbito do Município de Quixeré, no dia 31 de maio de 2024, uma sexta-feira, com exceção dos setores e serviços abaixo especificados, que funcionarão normalmente ou conforme indicado abaixo:

SECRETARIA DA SAÚDE:

Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira; Farmácia do Hospital; Laboratório; e Raio X.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA

Serviço de Limpeza Pública Coleta de Lixo.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

1. Mercados Públicos;

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1. Conselho Tutelar.

AUTARQUIA DO SAAE

1. Pontos de captação de abastecimento d’água.

Art. 2º - A Chefia de Gabinete deverá tornar público o teor deste Decreto, inclusive através das emissoras de rádio locais.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE, em 23 de maio de 2024.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 0B9016FD

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 041/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, informa (cientifica) sobre os candidatos que solicitaram desistência da ordem de classificação; os(as) candidatos(as) que pediram desistência e os candidatos(as) que não compareceram quando convocados e foram reclassificados para o final do cadastro de reserva da Seleção Pública Simplificada para Contratação de Temporários, após a realização da 20ª e 21ª Convocação frente ao Edital de nº 001/2023, homologado (resultado final) no dia 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 29/12/2023, conforme relação abaixo:

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CANDIDATOS(AS) QUE NÃO COMPARECERAM QUANDO CONVOCADOS E FORAM PARA O FINAL DO CADASTRO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA:

CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

CANDIDATA AO CARGO DE PROFESSOR DA UNIDADE BÁSICA - II

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Prefeitura de Quixeré-CE, aos 23 dias do mês de maio do ano de 2024.

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