DOMCE 24/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3466

endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001.22.05.2024-SEINF. Objeto: CONSTRUÇÃO DE BOXES PARA O MERCADO PUBLICO MUNICIPAL JOSÉ MARIA SANTIAGO (MERCADO NOVO), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected].

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

IPIRANGA / RUSSAS-CE, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, A SRA. VICTÓRIA ALVES PINHO , QUE SERÃO DESTINADOS AO ALMOXARIFADO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 3,69% (abril de 2023 a abril de 2024), de acordo com o percentual acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA. VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE: O reajuste no percentual de 3,69% (abril de 2023 a abril de 2024), correspondendo ao valor de R$ 7.325,10 (sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e dez centavos), perfazendo o NOVO VALOR em R$ 7.595,81 (sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos)

Russas/CE, 22 de maio de 2024.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador: D3F30BA7

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE Nº 0119042021-SEMED

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 0119042021SEMED, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0119042021-SEMED , a saber:

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ORGANIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 3,69% (abril de 2023 a abril de 2024), de acordo com o percentual acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA.

VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE: O reajuste no percentual de 3,69% (abril de 2023 a abril de 2024), correspondendo ao valor de R$ 64,02 (sessenta e quatro reais e dois centavos), perfazendo o NOVO VALOR em R$ 1.799,22 (mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 02 de Maio de 2024, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA DA SILVEIRA BESSA RAMOS Russas/CE, 02 de Maio de 2024.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador: 3CB21E08

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE Nº 20220303.001-SEMED

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20220303.001-SEMED, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.03.03.2022SMED , a saber:

OBJETO DO CONTRATO: objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL OS IMÓVEIS SITUADOS NA AVENIDA IRMÃ MARIA DA GRAÇA, Nº 3765 E Nº 3745, – BAIRRO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 08 de Maio de 2024, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO ASSINA PELA CONTRATADA: VICTÓRIA ALVES PINHO Russas/CE, 08 DE Maio de 2024

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador: 1F81AFE2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 043/2024

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JONAS GOMES PEREIRA , Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017.

RESOLVE

Art. 1º Conceder a FRANCISCA MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Secretário Municipal do Meio Ambiente, inscrita no CPF : 971..-20; 02 (duas) diárias, a fim de viajar com destino a Crato/Ce., para participar da abertura do Seminário Estadual de elaboração do 2° Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PAB Brasil, que acontecerá no dia 20 e 21 de maio de 2024, no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, sito, a Av. Joaquim Pinheiro de Menezes, n° 1, Gisélia Pinheiro (Batateiras), Bairro Parque Recreio, Crato/Ce.

Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) referente a 02 (duas) diárias, a servidora acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 17 de maio de 2024.

JONAS GOMES PEREIRA

Secretário da Administração e Planejamento

Publicado por: Jonas Gomes Pereira Código Identificador: 82B04E13

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