DOMCE 24/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3466

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 044/2024

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JONAS GOMES PEREIRA , Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017.

RESOLVE

Art. 1º Conceder a JANE ALVES DE BRITO PEREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativa do Meio Ambiente e prestando assessoria técnica, inscrita no CPF : 313..-61; 02 (duas) diárias, a fim de viajar com destino a Crato/Ce., para participar da abertura do Seminário Estadual de elaboração do 2° Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PAB Brasil, que acontecerá no dia 20 e 21 de maio de 2024, no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, sito, a Av. Joaquim Pinheiro de Menezes, n° 1, Gisélia Pinheiro (Batateiras), Bairro Parque Recreio, Crato/Ce.

Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) referente a 02 (duas) diárias, a servidora acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 17 de maio de 2024.

JONAS GOMES PEREIRA

Secretário da Administração e Planejamento

Publicado por: Jonas Gomes Pereira Código Identificador: 1C5E801A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL : O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0525202102, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.04.2021.02-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA. CONTRATADA: MU TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 34.838.285/0001-56. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 7ª (SÉTIMA) DO CONTRATO Nº 0525202102 E ITEM 13 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 30.04.2021.02-TP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31.05.2024 a 30.05.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 29.828,40 (VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0002.2.002 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500000000. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA. ASSINA PELA CONTRATADA: RAFFAELLA SCHAEFER TOLEDANO.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 4D6F8F16

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL : O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0525202103, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.04.2021.02-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA. CONTRATADA: MU TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 34.838.285/0001-56. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 7ª (SÉTIMA) DO CONTRATO Nº 0525202103 E ITEM 13 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 30.04.2021.02-TP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31.05.2024 a 30.05.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 29.828,40 (VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.01.12.122.0002.2035 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500100100. ASSINA PELA CONTRATANTE: MÁRCIO DO CARMO DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: RAFFAELLA SCHAEFER TOLEDANO.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: A454912E

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL : O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0525202104, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.04.2021.02-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA. CONTRATADA: MU TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 34.838.285/0001-56. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 7ª (SÉTIMA) DO CONTRATO Nº 0525202104 E ITEM 13 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 30.04.2021.02-TP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31.05.2024 a 30.05.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 29.828,40 (VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.01.10.122.0002.2.075- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500100200. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CRISTINA FERREIRA GORGÔNIO CRUZ. ASSINA PELA CONTRATADA: RAFFAELLA SCHAEFER TOLEDANO.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 26676A5C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL : O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,

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