DOMCE 24/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3466
TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0525202105, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.04.2021.02-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA. CONTRATADA: MU TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 34.838.285/0001-56. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 7ª (SÉTIMA) DO CONTRATO Nº 0525202105 E ITEM 13 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 30.04.2021.02-TP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31.05.2024 a 30.05.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 29.828,40 (VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.01.08.122.0002.2057- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500000000. ASSINA PELA CONTRATANTE: KLEBER MARQUES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: RAFFAELLA SCHAEFER TOLEDANO.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: AB2C8AF2
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Relevante/ GTR – COM 4 , conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 .
Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 2703009/2023, de 27 de março de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 23 de maio de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: C8D21A5B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2305002/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL : O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0525202106, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.04.2021.02-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA. CONTRATADA: MU TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 34.838.285/0001-56. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 7ª (SÉTIMA) DO CONTRATO Nº 0525202106 E ITEM 13 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 30.04.2021.02-TP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31.05.2024 a 30.05.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 29.828,40 (VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.04.122.0002.2026– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500000000. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA. ASSINA PELA CONTRATADA: RAFFAELLA SCHAEFER TOLEDANO.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: B586B5BF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2305001/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024
Art. 1° - CONCEDER a servidora VERONICA DE OLIVEIRA ALVES, portadora do CPF nº .411.-24, parte integrante da Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 4 , conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 .
Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 2204010/2024, de 22 de abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 23 de maio de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: 445D9DA9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2305004/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
Art. 1° - CONCEDER a servidora BRUNA SILVA OLIVEIRA, portadora do CPF nº .759.-09, parte integrante da Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9 , conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 . Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER ao servidor JOSÉ HIPOLITO FEITOSA, portador do CPF nº .362.-96, parte integrante da Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação pela Execução de Trabalho
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 23 de maio de 2024.
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