DOMCE 24/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3466
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: C3148800
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2305003/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER a servidora JOELANIA SABRINA DUARE HOMEM, portadora do CPF nº .840.-42, parte integrante da Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9 , conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 . Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 23 de maio de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: B11332CE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2305006/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a GRT - COM 5 concedida ao servidor ALEX FELIX CARDOSO, portador do CPF n° .609.-32 a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 23 de maio de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: 058497A6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 2305008/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a GRT - GRU 5 concedida ao servidor PAULO FABIANO ALBERTO NUNES, portador do CPF n° .801.34 a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER ao servidor VICENTE HENRIQUE DA SILVA, portador do CPF nº .337.-49, parte integrante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6 , conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 .
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 23 de maio de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: 1BD655C1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 2305007/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 23 de maio de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: D6FA1721
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 2305010/2024 DO DIA 23 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará , em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO , o pedido formulado pela servidora Juliana Félix de Matos, para verificar a possibilidade de concessão de licença prêmio por assiduidade;
CONSIDERANDO , o ofício nº 22.05.2024.147/RH, onde a Secretaria de Saúde indeferiu o pedido de Licença prêmio por assiduidade constante no Processo Administrativo n° 20240805001;
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no
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