DOEAM 07/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 07 mai/2024 estado do amazonas

Número 35.218 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE N.º 002/2023 - CASA CIVIL

DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da CASA CIVIL , representada por seu Titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a empresa OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. , por seu representante legal, o Sr. ANDRÉ LUIZ SANTOS DE SOUZA .

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 16,43454% (dezesseis inteiros e quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro centésimos de milésimos) no valor mensal e 4,062983% (quatro inteiros e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e três milionésimos) no valor global do Contrato nº 002/2023-Casa Civil, cujo objeto é a prestação dos serviços de informática de enlaces de transmissão de dados a 20 mbps através de Fibra Óptica ou Rádio (internet), e manutenção de software compreendendo os serviços de gerenciamento e manutenção de sistema de Backup (STORAGE), para atender as necessidades da Sede do Governo do Estado do Amazonas, com a justificativa de assegurar a produtividade e continuidade no atendimento das demandas da Casa Civil, conforme consta no Projeto Básico.

VALOR: O valor global do presente termo aditivo passa a ser de R$ 17.503,33 (dezessete mil, quinhentos e três reais e trinta e três centavos). O valor mensal estimado do presente termo aditivo passa a ser de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904008; tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n.º 2024NE0000245, datada de 26 de abril de 2024, no valor de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais).

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 03 de maio de 2024.

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

Protocolo 177028

COMISSÃO EDITORIAL PRESIDENTE Clara Maria Lindoso Lima Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos MEMBROS Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho Daniel Pinheiro Viegas Eugênio Nunes Silva Heloysa Simonetti Teixeira Patrícia Petruccelli Marinho Rafael Cândido da Silva Ricardo Antônio Rezende de Jesus Ticiano Alves e Silva ORGANIZAÇÃO Clara Maria Lindoso e Lima Cássia Maísa Bezerra da Silva Fernandes Aretuza Carvalho Ribeiro Hellen Cristina Silva Moraes PROJETO E DIAGRAMAÇÃO Imprensa Oficial do Estado do Amazonas

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de abril de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONSIDERA CONCEDIDA férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONSIDERAR CONCEDIDO à Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF, KALINA MADDY MACÊDO COHEN , 09 (nove) dias de férias referentes ao 1.º Período de 2024, a serem usufruídos no período de 22 a 30 de abril de 2024.

II - CONSIDERAR DESIGNADA a Procuradora do Estado KARLA BRITO NOVO para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF. PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 29 de abril de 2024

DESIGNA os membros da Comissão Editorial da Revista da Procuradoria Geral do Estado.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, XVI, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO o disposto no art. 3.º do Regimento Interno da Revista da Procuradoria Geral do Estado,

CONSIDERANDO a indicação constante do Memo. n.º 026 / 2024 - CEJUR ,

DESIGNAR os membros da Comissão Editorial da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas n.º 44 (Ano 2024) , com mandato de um ano, na forma abaixo:

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 177076

DECLARA não usufruídos por necessidade de serviço o período de férias que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO que a Procuradora do Estado MARIA HOSANA DE SOUZA MONTEIRO deixou de desfrutar as férias relativa ao 1.º Período do exercício de 2024, por necessidade do serviço,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO