DOEAM 07/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 07 de maio de 2024

DECLARAR não usufruídos por necessidade do serviço o 1.º Período de férias da Procuradora do Estado MARIA HOSANA DE SOUZA MONTEIRO , Chefe da Procuradoria do Pessoal Temporário-PPT, referente ao exercício de 2024, registrado na escala da Portaria de n.º 678/2023-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 29 de abril de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

ATRIBUI Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas à servidora que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da primeira competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83, CONSIDERANDO o Decreto de 26 de abril de 2024,

ATRIBUIR , com efeitos a partir de 1.º de maio de 2024, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, à servidora DIELE OLIVEIRA PEINADO , Assessor III, AD-3, no nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 29 de abril de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

ATRIBUI Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da primeira competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83, CONSIDERANDO o Decreto de 26 de abril de 2024,

ATRIBUIR , com efeitos a partir de 1.º de maio de 2024, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao servidor MARCELO VIANA CORREA , Assessor II, AD-2, no nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08. PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 29 de abril de 2024

Matrícula n.º 243.305-2 A, nos termos do art. 98 da Lei n.º 9.504/97 e 1.º da Resolução 22.747/08-TSE, 15 (quinze) dias de afastamento em razão de serviço prestado à justiça eleitoral, conforme Declaração expedida pelo TRE em 2022, a ser usufruído nos dias 02 a 03, 06 a 10, 13 a 17 e 20 a 22 de maio de 2024.

II - DESIGNAR o Procurador do Estado RAFAEL CANDIDO DA SILVA

para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário-PPIF.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 02 de maio de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 177093

CONCEDE ao Procurador do Estado a licença prevista no inciso II do art. 60 da LOPGE e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER ao Procurador do Estado, Chefe da Procuradoria de Responsabilidade Civil-PRC LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH , nos termos do inciso II do Art. 60 da Lei n.º 1.639 (LOPGE), 08 (oito) dias de afastamento do serviço em virtude de casamento, no período de 04 a 11 de maio de 2024.

II - DESIGNAR a Procuradora do Estado THELCYANNE DE CARVALHO NUNES DIAS para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de Procurador-Chefe da Procuradoria de Responsabilidade Civil-PRC.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 03 de maio de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 177098

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

ATRIBUI Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da primeira competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83, CONSIDERANDO o Decreto de 26 de abril de 2024,

ATRIBUIR , com efeitos a partir de 1.º de maio de 2024, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao servidor LUIZ GUSTAVO LOPES FURTADO BATISTA , Assessor I, AD-1, no nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

EXTRATO - ESPÉCIE : 3° Aditivo ao Contrato 1/2021 ERGSP X LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS. OBJETO: Prorrogar por 12 meses e reajuste pelo IPCA (3,93%), conforme projeto básico. PRAZO: 30/04/2024 a 30/04/2025 VALOR MENSAL: R$9.230,55 VALOR TOTAL: R$110.766,60 FUNDAMENTO: Processo 01.01.040102.000032/2024-10 ERGSP. ASSINATURA: 22/04/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2024NE0000100. CÓDIGO ÚNICO TCE: TCECO-575F0-F32AE-D1042

São Paulo, 07 de maio de 2024.

Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

Protocolo 177170

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 29 de abril de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 177087

CONCEDE afastamento ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE :

I - CONCEDER ao Procurador do Estado LUIS EDUARDO MENDES DANTAS , Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário-PPIF,

Espécie, Número, Data: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 25/2021-SEFAZ, firmado em 04.05.2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 6 (seis) meses da vigência do contrato original e supressão de 17,79% do valor atualizado do contrato, conforme detalhado no Projeto Básico. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da assinatura do Termo. Valor Mensal: R$ 201.388,58 (duzentos e um mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Valor Global: R$ 1.208.331,48 (um milhão, duzentos e oito mil e trezentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos). DO: UO: 014701,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO