DOEAM 07/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 07 de maio de 2024 3

PT: 04.126.3229.1062.0001, Fonte: 1.759.2010.0000.0000; ND: 33904009, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 30/04/2024, a NE nº 046/2024, no valor de R$ 402.777,16 (quatrocentos e dois mil, setecentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II c/c Art. 61 §1° da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer n° 029/2024-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.120746/2024-43. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 06 de maio de 2024.

Atividades Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: ANDRE LUCAS FREITAS BATISTA ; Matricula: 243.048-7 A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 12. A Contar 01.03.2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 01 de março de 2023.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 177112

Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017101.008266 / 2024 - 01 / SES - AM . R E S O L V E : DESIGNAR a servidora ANDRÉA OLIVEIRA DE BRITO , matrícula 176.656-2C, CPF: 464.479.542-91, para responder pela Direção do CAIMI Ada Rodrigues Viana , a contar de 22/02/2024, até ulterior deliberação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 08 de abril de 2024.

Secretário Executivo

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES / AM , pelo presente Edital, CONVOCA a senhora ROSANGELA MONTEIRO RIBEIRO , ex-Técnica de Enfermagem, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na GERÊNCIA DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS - GRB / DGTES , para tratar assuntos de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017101.023125/2021-68). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 26 de abril de 2024.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme consta no Processo nº 01.01.017101.006742 / 2023 - 60 - DGRH / SES - AM .

CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: CLAWBERT PEREIRA DE SA BARBOSA ; Matricula: 245.478-5 A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 12 A Contar 01.03.2023 . ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: BRUNO ANDERSON MACHADO DE ALMEIDA ; Matricula: 193.016-8 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 12 A Contar 01.03.2023. Nome: GILMARA SILVA DE MORAIS ; Matricula: 197.144-1 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 12 A Contar 01.03.2023. Nome: ANA VITORIA DO NASCIMENTO ; Matricula: 243.043-6 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 12 A Contar 01.03.2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 15 de março de 2023.

Secretário Executivo

Secretário de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme consta no Processo nº Processo nº 01.01.017101.036700/2022-73- DETIN/SES/AM.

CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: MATHEUS DE OLIVEIRA MATSUI DOS SANTOS ; Matricula: 245.618-4 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 12. A Contar 01.03.2023. ATRIBUIR Gratificação de

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.047029/2023-77 ; 017101.010932/2024-63 ; 017101.008341/2024-26 ; 017101.005391/2024-51 ; 017110.000047/2024-67 ; 017302.001122/2024-95 ; 017118.000001/2024-78 ; 017119.000001/2024-68 ; 017104.000018/2024-84 ; 017103.000171/2024-11/SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANDREA PAULA DE ANDRADE , Enfermeiro, 170.684-5 B, 2009 a 2014, 01/02/2024 a 30/04/2024, Disposicionados FCECON; 02 - CRISTIANE SOUZA DA SILVA , Técnico, 195.430-0 B, 2017 a 2022, 22/05/2024 a 21/08/2024, Dept. de Orçamentos e Finanças; 03 - GEISA MARILU FEITOSA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO