DOEAM 07/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 07 de maio de 2024 5

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - 01 - ABEL CARVALHO DE OLIVEIRA , Vigia, 234.894-2 A, 2016 a 2021, 01/07/2024 a 30/09/2024, Policlínica Centro; 02 - ANDREIA DE SOUSA SILVA , Aux. De Saúde Bucal, 241.440-6 A, 2017 a 2022, 01/06/2024 a 31/08/2024, SPA Danilo Correa; 03 - CLAUDIO DE OLIVEIRA PEIXOTO JUNIOR , Agente Administrativo, 241.540-2 A, 2017 a 2022, 01/06/2024 a 31/08/2024, Instituto da Mulher; 04 - HELENITA MALHEIROS DE BARROS , Téc. De Enfermagem, 164.493-9 C, 2018 a 2023, 01/06/2024 a 31/08/2024, 28 de Agosto; 05 - HANNA CLAUDIA DE ARAUJO LOPES , Téc. De Enfermagem, 238.498-1 A, 2016 a 2021, 02/05/2024 a 01/08/2024, Maternidade Nazira Daou; 06 - IZABEL GOMES DA SILVA , Téc. De Enfermagem, 239.254-2 A, 2017 a 2022, 01/07/2024 a 30/09/2024, Unidade Sanit. Rio Preto; 07 - MARIA AUCILIADORA LIMA DE MELO SANTOS , Téc. De Enfermagem, 106.779-6 B, 2014 a 2019, 01/06/2024 a 31/08/2024, Hosp. Chapot Prevost; 08 - SAMANTHA SABA BERCOT RODRIGUES SANTIAGO , Enfermeiro, 245.646-0 A, 2018 a 2023, 02/05/2024 a 01/08/2024, Disposicionados FHAJ; 09 - SANDRA MARIA TRINDADE NUNES , Nutricionista, 173.927-1 B, 2018 a 2023, 04/03/2024 a 03/06/2024, CAIMI André Araújo; 10 - VANDIRA ROCHA PARDO , Téc. De Enfermagem, 179.312-8 B, 2014 a 2019, 01/05/2024 a 31/07/2024, SPA São Raimundo. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 25 de abril de 2024.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor GENILDO LIMA DA CONCEIÇÃO , Técnico de Radiologia, Matrícula N.º 241.069-9A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES / AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 06 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 177039

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor FRANCISCO GARCIA FILHO , Professor, Matrícula N.º 165.291-5A do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC / AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 06 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002 / 2022 / PGGM . ASSINATURA: 16/02/2024. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A . DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Nº 002/2022, conforme autos do processo Nº 01.01.017103.000164/2024-10. VIGÊNCIA: 18/02/2024 a 17/02/2025 . VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 39.865 , 57 (trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 478.386 , 84 (quatrocentos e setenta e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). DO: UO: 17701, PT: 10.122.0001.2087.0001, FONTE: 1.500.1210.0000.0000, ND: 33903943, tendo sido emitida pela SEFAZ em 15/02/2024, a NE N° 004/2024, no valor de R$ 14.617,30 (quatorze mil, seiscentos e dezessete reais e trinta centavos). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93.

Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho

Protocolo 177083

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado a servidora LIVIA MARTINS ROSSI DOS SANTOS , Terapeuta Ocupacional, Matrícula N.º 246.413-6A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 06 de maio de 2024.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado a servidora JOLIDIA COSTA CARDOSO , Assistente Social, Matrícula N.º 154.241-9E, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 06 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD, faço saber que está correndo em termos legais, os autos em desfavor dos seguintes servidores: ANA CLAÚDIA ARANHA DO AMARAL SANTOS , Agente Administrativo/SES-AM (PAD N.º 0146/2023-CRD); ANTONIO MARCOS SOUZA DA SILVA , Vigia/SEDUC (PAD N.º 0005/2022-CRD); ADAMOR JOSÉ SANTOS DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais/SEDUC (PAD N.º 0003/2022-CRD); ELLY DAVID LIMA AFLALO , Vigia/SES-AM (PAD N.º 0157/2023-CRD); Que não sendo localizados nos endereços constantes nos autos, ficam pelo presente EDITAL, citados para no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, comparecerem perante esta Comissão, instalada no prédio da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, sito a Avenida Constelação, n.º 30, Quadra: 27 Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim de responderem sobre as faltas que lhes são imputadas, nos termos da Lei nº. 1762/86- ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS , a ser publicado no diário Oficial do Estado do amazonas, por 03 (três) dias consecutivos.

Secretária da Comissão de Regime Disciplinar

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado a servidora CRISTIANE SOARES SANTANA , Auxiliar de Enfermagem, Matrícula N.º 158.774-9C, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 06 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 177115

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado a servidora JOCICLEIA HONORIO FERREIRA , Assistente Técnico, Matrícula N.º 191.495-2A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC / AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

Protocolo 176771

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO