DOEAM 07/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 07 de maio de 2024

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 06 de maio de 2024.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor SORIANO PEREIRA DA SILVA , Técnico de Enfermagem, Matrícula N.º 172.602-1C do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES / AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 06 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado a servidora NATASHA REFKALEFSKY , Técnico de Nível Superior, Matrícula N.º 196.786-0A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES / AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 06 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor RAFAEL BRITO MENDONÇA , Auxiliar de Saúde Bucal, Matrícula N.º 242.848-2A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES / AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 06 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado a servidora DIEYNNE DE SOUZA GOMES , Técnico de Enfermagem, Matrícula N.º 199.558-8B do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES / AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º

1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 06 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado a servidora GEANI APARECIDA PINHEIRO MARQUES , Enfermeiro, Matrícula N.º 240.900-3A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES / AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 06 de maio de 2024.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor SELSON LUIZ NUNES FERREIRA , Técnico de Enfermagem, Matrícula N.º 247.253-8A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES / AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 06 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado a servidora MARIA SONIA SANTOS DA SILVA , Auxiliar de Enfermagem, Matrícula N.º 145.155-3C do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde - SES / AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 06 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado a servidora CHRISTHIANNE SALGADO FURTADO DE QUEIROZ , Assistente Social, Matrícula N.º 156.279-7C do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde - SES / AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 06 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 177129

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado a servidora JUSSELENE SANTOS DA SILVA , Técnico de Saúde Bucal, Matrícula N.º 248.926-0A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES / AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 06 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 177122

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO