DOEAM 07/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 07 de maio de 2024 7

EDIMAR DA SILVA MONTEIRO , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 013.541-0A, durante o período de 01/04/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 02 de maio de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 176978

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

I.SUBSTITUIR na Portaria GS Nº 883 / 2023 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/09/2023, o servidor RAFAEL OLIVEIRA MOREIRA , Engenheiro Eletricista, matrícula nº 266.610-3A, CPF nº 014.499.942-02, pela servidora KAYURE DE SOUSA ALBUQUERQUE , Engenheira Eletricista, matrícula nº 269741-6A, CPF nº 021.203.572-00, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Convênio nº 012/2022, firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia que consiste em: Construção de 02 (duas) Quadras nas Escolas: E.E. Pio Veiga, localizada na Rua Raimundo Gimaque, s/n, Bairro Centro, CEP: 69.650-000 e na E.E. Tereza Lemos, localizada na Estrada Pedro Teixeira, s/n, Bairro Centro, CEP: 69.650-000, no Município de Atalaia do Norte/AM, a contar de 04/04/2024, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 03 de maio de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

I.SUBSTITUIR na Portaria GS Nº 883 / 2023 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/09/2023, o servidor RAFAEL OLIVEIRA MOREIRA , Engenheiro Eletricista, matrícula nº 266.610-3A, CPF nº 014.499.942-02, pela servidora KAYURE DE SOUSA ALBUQUERQUE , Engenheira Eletricista, matrícula nº 269741-6A, CPF nº 021.203.572-00, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Convênio nº 009 / 2020 , firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a Prefeitura Municipal de Japurá , cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia que consiste em: Repasse de recursos financeiros para atender a Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Educação, situada na Zona Urbana, Lote nº 06, Quadra nº 09 - Rua Amâncio Barbosa, s/n, Bairro Centro na

Sede do Município de Japurá/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 039/2020 de autoria do Deputado Francisco do Nascimento Gomes, a contar de 04/04/2024, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 03 de maio de 2024.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 176989

DATA DA ASSINATURA: 07.05.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o CENTRO EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: A alteração do destino do imóvel locado passando vez que estava destinado a acomodar as atividades administrativas e acadêmicas da Escola Estadual Antenor Sarmento Pessoa para atender a acomodar o anexo do CETI Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo, atendendo aos alunos do Ensino Fundamental, localizados no município de Manaus/AM, em atendimento ao Despacho exarado pela Coord. Adjunta Administrativa - CDE, Projeto Básico e Parecer n°. 1.523/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.012268/2024-03.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 177048

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 030 / 2024 - CE76 / SEDUC /SIGED e do Laudo Médico nº 270608/2024,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) PAULO CEZAR ALVES PEREIRA , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 194315-4E, lotado no Centro Educacional Arthur Virgílio, Manaus-AM, turno integral, na função de Coordenador de Área, a contar de 03/04/2024 a 29/09/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 03 de maio de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 177085

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.014910 /2024-99-SEDUC/SIGED,

RETIFICAR a Portaria GS Nº 681 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 09/09/2022, referente a admissão do(a) servidor(a) MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DOS SANTOS , conforme discriminado abaixo: Onde se lê: ... Professor Serviços Prestados Lic. Curta;

Manaus, 30 de abril de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 177091

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO