DOEAM 07/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, terça-feira, 07 de maio de 2024

ANTONIO 128746-0F, para ministrar 6h de Geografia, no turno integral, de 16/04/2024 CARLOS CAVALCANTE DO NASCIMENTO , matrícula a 19/04/2024.

Manaus, 03 de maio de 2024.

Wilker de Azevedo Barreto a contar de 04 / 04 / 2024 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 03 de maio de 2024.

Protocolo 177174

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

I.SUBSTITUIR na Portaria GS Nº 883 / 2023 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/09/2023, o servidor RAFAEL OLIVEIRA MOREIRA , Engenheiro Eletricista, matrícula nº 266.610-3A, CPF nº 014.499.942-02, pela servidora KAYURE DE SOUSA ALBUQUERQUE , Engenheira Eletricista, matrícula nº 269741-6A, CPF nº 021.203.572-00, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Convênio nº 091/2022, firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, cujo objeto e a execução de obras e serviços de engenharia que consistem em: Construção de Quadra Coberta na Escola Municipal Tenente Brigadeiro, localizada à Av. Rio Negro, s/n, São Judas Tadeu, CEP: 69.740-000 para atender alunos da Rede Municipal, no município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, através da Emenda Parlamentar nº 127 / 2021 , de autoria do Deputado Belarmino Lins de Albuquerque , a contar de 04/04/2024, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 03 de maio de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

I. SUBSTITUIR na Portaria GS nº 883 / 2023 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 01/09/2023, o Engenheiro Eletricista RAFAEL OLIVEIRA MOREIRA , matrícula nº 266.610-3-A, pela servidora KAYURE DE SOUSA ALBUQUERQUE , Engenheira Eletricista, matrícula nº 269.741-6A, CPF: 021203572-00, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Convênio nº 028 / 2020 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, cujo objeto é a construção de 01 (uma) escola municipal com 06 (seis) salas de aula e uma quadra poliesportiva (padrão FNDE) no município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar n ° 005 / 2020 de autoria do Deputado Maurício

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 07.05.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PROGEL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICÍOS EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais oito (08) meses , contados de 12.05.2024 até 12.01.2025 para dar continuidade a Aquisição de Gêneros Alimentícios, sendo: ( ID - 57593 ) Charque Ponta de Agulha (255.160 Kg); e, ( ID - 99098 ) Charque Traseira (351.845 Kg) para compor o cardápio da merenda escolar a serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 032/2024-GAE, Projeto Básico e Parecer n°. 1.726/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.014553/2024-69.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 30.04.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TECBOL LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais sessenta (60) dias , contados de 30.04.2024 até 29.06.2024 para dar continuidade a aquisição de material esportivo pedagógico, sendo: (ID-91223) Bola Iniciação, Material: borracha matrizada, número 12, (6.000 unidades); (ID-111085) Bola Tênis De Mesa, Material: celuloide, Tipo: 03 estrelas, Tamanho: 40 mm, (4.000 unidades); (ID-111086) Bola Medicinibol, Material: couro, costurada, Peso: 02 Kg, (5.500 unidades); (ID-111091) Bola Handebol; Modelo: Masculina, Material: Poliuretano (PU), (6.000 unidades); (ID-111092) Bola Handebol; Modelo: Feminino, Material: Poliuretano (PU) (6.000 unidades); e, (ID-111093) Bola Handebol; Modelo: Infantil, Material: Poliuretano (PU), (6.000 unidades), em atendimento ao requerimento da empresa TECBOL, Projeto Básico, Parecer n°. 1.609/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.011860/2024-98.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024212 /2023-10-SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor da servidora NELMA AIRES DA SILVA , ocupante do cargo de Professor PF40.ESP-III, matrícula n° 148.545-8C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 02 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 177181

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO