DOEAM 07/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

48 Manaus, terça-feira, 07 de maio de 2024

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 083/2024. Processo: 01.02.016301.001485/2024-78 - FAPEAM. Data de Assinatura: 07/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e José Augusto Paixão Veiga, de CPF n.º ..***-34. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000637, emitida em 17/04/2024, no valor R$ 9.000,00 (nove mil reais) Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 177211

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 104/2024. Processo: 01.02.016301.001495/2024-03 - FAPEAM. Data de Assinatura: 07/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Rogério Eiji Hanada, de CPF n.º ..***-74. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000705, emitida em 23/04/2024, no valor R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 07 de maio de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

(quarenta e oito mil e novecentos reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 07 de maio de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n.º 38.099, de 1 de agosto de 2017, que trata do Desfazimento de Bens considerados inservíveis; CONSIDERANDO as Instruções Normativas n.º 0001/2022-GS/SEAD e n.º 0002/2022-GS/SEAD; CONSIDERANDO a necessidade de finalizar os trabalhos da Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens da FAPEAM.

I - Instituir a nova Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens, a fim de avaliar os bens inservíveis e emitir Declaração do estado de conservação destes, assim como do seu grau de inservibilidade, com a devida classificação do tipo de material; II - DESIGNAR para compor a referida Comissão, os servidores abaixo relacionados:

Knef Santana Reis - Presidente

Ana Mirza Costa Viana - Membro

Juliana Silva Ferreira - Membro

Luiz Felipe dos Santos Gomes - Suplente

III - DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias corridos, prorrogável por igual período, a contar da data de publicação desta portaria, para conclusão dos trabalhos e entrega do relatório da referida Comissão. IV - CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, em Manaus/AM, 07 de maio de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 177220

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 070/2024. Processo: 01.02.016301.001455/2024-61 - FAPEAM. Data de Assinatura: 07/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Allyson Guimarães da Costa, de CPF n.º ..***-87. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000612, emitida em 16/04/2024, no valor R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 07 de maio de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

PORTARIA Nº. 496 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.08014EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA JOSÉ DOS SANTOS BATISTA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais PNF, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 143.966-9B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.524,16 (mil, quinhentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; mais R$ 359,33 (trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos) de Gratificação Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.883,49 (mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos), mensais.

Manaus, 18 de março de 2024.

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 091/2024. Processo: 01.02.016301.000965/2024-11 - FAPEAM. Data de Assinatura: 07/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Pedro Henrique Mariosa, de CPF n.º ..***-73. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Incubadoras - PRÓ-INCUBADORAS, Edital n.º 011/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000596, emitida em 16/04/2024, no valor R$ 48.900,00

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 498 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.06118EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO