DOEAM 07/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 07 de maio de 2024 47

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 086/2024. Processo: 01.02.016301.001491/2024-25- FAPEAM. Data de Assinatura: 07/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Michel do Vale Maciel, de CPF n.º ..***-29. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000642, emitida em 17/04/2024, no valor R$ 8.820,00 (oito mil, oitocentos e vinte reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 177186

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 098/2024. Processo: 01.02.016301.001535/2024-17 - FAPEAM. Data de Assinatura: 07/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Amelia Nunes Sicsu, de CPF n.º ..***-34. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000665, emitida em 17/04/2024, no valor R$ 17.640,00 (dezessete mil seiscentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 07 de maio de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 079/2024. Processo: 01.02.016301.001567/2024-12- FAPEAM. Data de Assinatura: 07/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Hector Henrique Ferreira Koolen, de CPF n.º ..***-20. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000657, emitida em 17/04/2024, no valor R$ 31.680,00 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 07 de maio de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 074/2024. Processo: 01.02.016301.001466/2024-41 - FAPEAM. Data de Assinatura: 07/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Eliana Feldberg, de CPF n.º ..***-09. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000629, emitida em

17/04/2024, no valor R$ 9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 07 de maio de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 084/2024. Processo: 01.02.016301.001486/2024-12- FAPEAM. Data de Assinatura: 07/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Juan Gabriel Colonna, de CPF n.º ..***-04. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000626, emitida em 17/04/2024, no valor R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 07 de maio de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 177192

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 095/2024. Processo: 01.02.016301.001534/2024-72- FAPEAM. Data de Assinatura: 07/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Alberto Nogueira de Castro Junior, de CPF n.º ..***-97. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000663, emitida em 17/04/2024, no valor R$ 22.680,00 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 07 de maio de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 177197

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 068/2024. Processo: 01.02.016301.005484/2023-11 - FAPEAM. Data de Assinatura: 07/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Ana Ligia Leandrini de Oliveira, de CPF n.º ..***-06. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Mulheres +STEM, Edital n.° 008/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000138, emitida em 07/02/2024, no valor R$ 49.989,00 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho.

Manaus, 07 de maio de 2024.

Diretora - Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 177207

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO