DOEAM 07/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

46 Manaus, terça-feira, 07 de maio de 2024

PORTARIA N.º 146 / 2024 - GDP / IDAM - O DIRETOR PRESIDENTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 21, inciso XII, da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019 e; CONSIDERANDO a Lei nº. 3503, de 12 de maio de 2010, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do IDAM; CONSIDERANDO o enquadramento inicial dos servidores através do Decreto 31.140, de 05 de abril de 2011, que enquadrou os servidores no nível inicial de carreira; CONSIDERANDO o Despacho da lavra da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas nos autos do Processo Administrativo nº. 2022.02.002361-PPC- Procuradoria Pessoal Civil- PGE; e Processo Administrativo nº.01.03.018201.011806/2022-70 (IDAM). CONSIDERANDO a necessidade de instituir Comissão Interna para elaboração de proposta DE PROGRESSÃO FUNCIONAL. RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 131/2023, de 24 de abril de 2023; II - INSTITUIR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL nos cargos definidos no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração previstos na Lei nº.3503/2010, composta pelos seguintes membros: 1-RODRIGO ROCHA VIANA, Matrícula nº182.150-4D, - Presidente; 2-LENA GUIOMAR CAVALCANTE FREDERICO BARBOSA - Matrícula nº 178.136-7F- Membro; 3-MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DA SILVA, - Matrícula nº. 052.140OD, - Membro; 4-JOSÉ MILTON BARBOSA FILHO, Matrícula nº. 050.243.0C - Membro. 5-JOÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Matrícula nº.104.563-6C, Representante Sindical/SINTRASPA. CIENTIFIQUE - SE. PUBLIQUE - SE. CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 07 de maio de 2024.

RESOLVE: I - PRORROGAR a pedido, a suspensão do contrato de trabalho do servidor NASSON SAMPAIO DE SOUZA , matrícula n° 174.733-9C, Motorista do quadro de pessoal CLT desta Fundação, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 07/05/2024, conforme previsão na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em Manaus, 07/05/2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 177227

PORTARIA N ° 044/2024-GDP/FUNTEC O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 01.01.028301.000289/2024-20 SIGED.

RESOLVE: I - PRORROGAR a pedido, a suspensão do contrato de trabalho do servidor ROBERVAL PINHEIRO CAVALCANTE , Cinegrafista, matrícula n° 104.525-3D, do quadro de pessoal CLT desta Fundação, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 15/04/2024, conforme previsão na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em Manaus, 07/05/2024.

VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 177229

ERRATA DA RESENHA Nº 020/2024 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.216 de 03 de maio de 2024, pág. 21, Poder Executivo - Seção II. Servidor : VILSON DE SOUZA ROCHA ONDE SE LÊ: Período: 28 a 29 a 30/05/2024

LEIA-SE: Período: 28 a 29/05/2024

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de maio de 2024.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 177176

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 072/2024. Processo: 01.02.016301.001537/2024-06 - FAPEAM. Data de Assinatura: 07/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Cleiton Fantin Rezende, de CPF n.º ..***-19. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000664, emitida em 17/04/2024, no valor R$ 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 07 de maio de 2024.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 003 / 2024 - SUBCEL / CSC - Contratação de Consultoria Técnica Especializada para concepção do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Manaus/AM. A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL / CSC , junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público aos interessados, a SUSPENSÃO SINE DIE do procedimento licitatório supracitado, em virtude de adequação do Termo de Referência e interesse da Administração Pública. Oportunamente, será divulgada nova data para reabertura do certame em epígrafe.

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 177225

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 177182

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 080/2024. Processo: 01.02.016301.001483/2024-89 - FAPEAM. Data de Assinatura: 07/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Hedinaldo Narciso Lima, de CPF n.º ..***-00. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000639, emitida em 17/04/2024, no valor R$ 7.620,00 (sete mil, seiscentos e vinte reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 07 de maio de 2024.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 01.01.028301.000300/2024-51 SIGED.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 177183

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO