DOEAM 07/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

52 Manaus, terça-feira, 07 de maio de 2024

texto consolidado em 29 de julho de 2014, ANIZE MARLY SIMOES, no cargo de Copeiro, Classe B, Referência 3, Matrícula nº. 155.516-2A, do Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATA”, com proventos integrais compostos do Vencimento Especial no valor de R$ 1.139,35 (mil, cento e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 1.068,95 (mil e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 113,94 (cento e treze reais e noventa e quatro centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.322,24 (dois mil, trezentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), mensais.

Manaus, 24 de abril de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Contrato nº023/2022. DATA DA ASSINATURA: 12.04.2024. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência contratual por 04 (quatro) meses, com base na Cláusulas Sexta e Décima Sétima, II, 4 do instrumento primitivo, e o disposto no artigo 57, II da Lei n° 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 2.610.633,59 (dois milhões, seiscentos e dez mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos). CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Manaus, 12 de abril de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

termo de responsabilidade, parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.009940/2024-30.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 177055

ESPÉCIE: Termo de Doação n ° 006/2024-UEA

DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no termo de responsabilidade, parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.009941/2024-84.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Doação n ° 009/2023-UEA

DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no termo de responsabilidade, parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.009946/2024-07.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Doação n ° 007/2024-UEA DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no termo de responsabilidade, parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.009943/2024-73.

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Termo de Contrato nº003/2020. DATA DA ASSINATURA: 26.04.2024. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a contar da data de 28 de abril de 2024, com base nas cláusulas sexta e décima Sétima, II, 4 do instrumento primitivo e nos termos do artigo 57, II da Lei n°8666/93. VIGÊNCIA: 28.04.2024 a 28.04.2025. VALOR GLOBAL: R$ 270.207,05 (duzentos e setenta mil, duzentos e sete reais e cinco centavos). DESPESAS: Unidade Gestora- 013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso- 1.802.2020.0000.0000, Natureza da Despesa-33913963, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.2024NE0000549, em 22.04.2024. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Manaus, 26 de abril de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 177130

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 013/2024

DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universidade De Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Cujo o objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.009950/2024-75.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTRADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o que consta no MEMO 001/2024-PGMDE-CESIT/UEA. RESOLVE:

Art. 1.º Instituir a Coordenação do curso de especialização em Produção e Gestão de Mídias Digitais e Educacionais, designada pela Direção do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESI;

Art. 2.º Designar o Prof. Me. Franciano Antunes na função de Coordenador do curso de especialização em Produção e Gestão de Mídias Digitais e Educacionais, a contar de 20/02/2023 a 30/07/2024;

PARÁGRAFO ÚNICO: A função aqui designada não prevê qualquer tipo de remuneração;

DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no

Art. 4.º Esta Portaria tem validade retroativa a contar de 20/02/2023; Art. 5.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 06 de maio de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 177054

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO