DOEAM 07/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 07 de maio de 2024 53

ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário Cargo : Professor Escola Superior de Arte e Turismo - ESAT - Teatro - Regular. Edital nº 011/2023, de 17/01/2023.

40h Madirson Francisco Souza - Mestre;

Vigência: início: 27.04.2024 e término: 04.08.2024.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO n.º 01.02.011304.006415/2024-62, de 08/03/2024. OBJETIVO : Prorrogação do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 07 de maio de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE : Termo de Aditamento ao Contrato Temporário Cargo : Professor Escola Superior de Arte e Turismo - ESAT - Música - Regular. Edital nº 011/2021, de 19/04/2021.

40h Barbara Bianca Carvalho Soares - Mestre;

Vigência: início: 24.04.2024 e término: 04.08.2024.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO n.º 01.02.011304.006409/2024-05, de 08/03/2024. OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 07 de maio de 2024.

Processo Nº 01.02.011304.009818/2024- 63; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pela discente, ciente de que o não cumprimento de qualquer uma das cláusulas especificadas no referido Termo, implicará no seu desligamento compulsório do quadro discente da Unidade; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na formação da interessada justifica a reintegração. RESOLVE: I - CONCEDER a reintegração da estudante Silvia Mara Silva dos Santos , sob a matrícula nº 2015290024 , do cadastro de discente do Curso de Engenharia de Materiais, EST/UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria Acadêmica Geral altere o status atual do aluno de evadido para ativo.

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 07 de maio de 2024.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

O PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO , DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro discente de Pedro Henrique Oliveira Paixão , por meio do Processo Nº 01.02.011304.008535/2024 - 02; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pelo discente, ciente de que o não cumprimento de qualquer uma das cláusulas especificadas no referido Termo, implicará no seu desligamento compulsório do quadro discente da Unidade; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na formação do interessado justifica a reintegração. RESOLVE: I - CONCEDER a reintegração da estudante Pedro Henrique Oliveira Paixão , sob a matrícula nº 2215180042 , do cadastro de discente do Curso de Engenharia de Controle e Automação, EST/UEA; II - DETERMINAR que à Secretaria Acadêmica Geral altere o status atual do aluno de evadido para ativo. PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 07 de maio de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER , pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2023/2024: MAIO/2024

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 07 de maio de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 177063

O PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO , DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro discente de Silvia Mara Silva dos Santos , por meio do

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Edital Nº 034/2024 - GR/UEA que aprovou as instruções para a realização do Processo Seletivo Simplificado do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica - Parfor Equidade - 2024; e CONSIDERANDO a necessidade de organizar a recepção e análise de documentos dos candidatos inscritos, com vista à efetivação da seleção e matrícula dos classificados; RESOLVE: CONSTITUIR , a Comissão de Análise de Documentos e Matrícula do Processo Seletivo Simplificado do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica - Parfor Equidade - 2024, com a seguinte composição: Luciane Lopes de Souza - Presidente ; Silvia Regina Sampaio Freitas - Membro ; Elaine Pereira Andreatta - Membro ; Adria Simone Duarte de Souza - Membro ; Maria Edeluza Ferreira Pinto - Membro ; Leonilce Cipriano Herculano - Membro ; Danielle dos Santos Matias - Membro ; William Augusto de Lima Farias - Membro ; Aline Nogueira Góes - Membro ; Adriana Ferreira da Silva - Membro ; Elisabeth Feitosa Sales - Membro ; Elane Regina Ferreira Silva - Membro ; Nilce Oliveira de Menezes - Membro.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 07 de maio de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 177160

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO