DOEAM 07/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

54 Manaus, terça-feira, 07 de maio de 2024

Vigência: 12 (doze) meses.

Valor global: de R$ 74.722,23 (setenta e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos)

Processo: 066/2023

Manaus, 29 de abril de 2024.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados e: CONSIDERANDO o disposto no Art. 53, da Lei Federal Nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública, assim como narrado no Art. 71, Inc. II, da Lei 14.133/2021 e finalmente pelo que consta no Art. 36, Inc. IV do Decreto Estadual N° 47.133 de 10 de março de 2023, DECIDE: REVOGAR A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO , resultado da RDL N° 001/2024 - FEPIAM, contida na PORTARIA N ° 017/2024-FEPIAM ; publicada no DOE/AM Ed. 35.206, referente ao Registro de Dispensa de Licitação nos termos do Art. 75, Inc. II da Lei N° 14.133/2021, e Decreto Estadual N° 47.133/2023, Art. 149, Caput, Art. 157, Inciso II e Art. 163 Caput; Constante no autos do Processo Administrativo n° 01.02.021301.000538/2024-73, em favor da empresa SAFE GESTÃO EMPRESARIAL EIRELLI CUNHA LTDA., CNPJ: 36.987.688 / 0001 - 92 . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em 07 de maio de 2024.

NILTON MAKAXI Diretor Presidente

RESENHA Nº 09 / 2024 - GP / FEPIAM , de 07 / 05 / 2024 - Diretor Presidente da FEPIAM , Considerando o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, autoriza o deslocamento e diárias do servidor: a) Gilberto Kaywa - Colaborador; Destino/Período: Mao/São Paulo de Olivença/Mao, 03/05/2024 a 12/05/2024. Obj : Cumprir Agenda Institucional para entrega de cestas básicas nas comunidades Indígenas do alto Solimões. Gabinete do Diretor Presidente - FEPIAM .

NILTON MAKAXI Diretor Presidente

Protocolo 177179

Objeto: Contrato para fornecimento de conexões para utilização no sistema de instrumentação que compõe as estações de medição e regulagem de pressão (EMRP).

Contratada: HICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Valor Global: R$ 79.262,44 (setenta e nove mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).

Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura do contrato.

Manaus, 26 de abril de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 177136

Objeto: Contratação de fornecedor exclusivo para a aquisição de comunicador de campo.

Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, inciso I, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, inciso I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.

Contratada: EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 43.213.776/0001-00 com sede na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo, na Avenida Hollingsworth, 325, Iporanga, CEP 18087-105.

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Estamos a disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, de 8 às 17h.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO