DOEAM 07/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 07 mai/2024

estado do amazonas

Número 35.218 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA / AM. , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO o teor dos termos do relatório final apresentado pela CPC e observando o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001 / 2024 - CPC / PMC , que objetiva o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Didático Escolar, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura de Caapiranga/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos; HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa; J.R.N.S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - LTDA , CNPJ Nº 10.788.629 / 0002 - 82 , vencedora do certame, todos os itens do certame, conforme Ata e Planilhas apensas ao processo na forma da Lei, para período de fornecimento de 12 (doze) meses.

Caapiranga/AM, 07 de maio de 2024

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA / AM. , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO o teor dos termos do relatório final apresentado pela CPC e observando o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002 / 2024 - CPC / PMC , que objetiva a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Atenção à Saúde contemplando os Serviços em Mutirão de Cirurgias Eletivas em Oftalmologia, a fim de atendera s demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura de Caapiranga/AM, conforme condições e exigências constantes no Plano de Trabalho, Temo de Referência e anexos; HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa; A B ADORNO - ME. , CNPJ Nº 46.377.607 / 0001 - 96 , vencedora de todos os itens do certame, conforme Ata e Planilhas apensas ao processo na forma da Lei, para execução em período de 12 (doze) meses.

Caapiranga/AM, 07 de maio de 2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2024-CPC/PMC. Nos termos do relatório final apresentado pela CPC e observado o parecer da Assessoria Jurídica, o qual tem por objetivo: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Didático

Escolar, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura de Caapiranga/ AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, e Decreto Municipal Nº 03/2024. Assinatura da Ata: 07/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Empresa detentora da Ata: J.R.N.S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - LTDA , CNPJ Nº 10.788.629 / 0002 - 82 , com valor global de R$ 1.953.267 , 50 (um milhão, novecentos e cinquenta e três mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos)., conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados.

Caapiranga/AM., 07 de maio de 2024.

Prefeito Municipal.

Nos termos do relatório final apresentado pela CPC e observado o parecer da Assessoria Jurídica, o qual tem por objetivo: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Atenção à Saúde contemplando os Serviços em Mutirão de Cirurgias Eletivas em Oftalmologia, a fim de atendera s demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura de Caapiranga/AM, conforme condições e exigências constantes no Plano de Trabalho, Temo de Referência e anexos. Fundamento Legal: Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, e Decreto Municipal Nº 03/2024. Assinatura da Ata: 07/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Empresa detentora da Ata: A. B. ADORNO - ME., CNPJ Nº 46.377.607/0001-96, com valor global de R$ 1.048.000,00 (um milhão, e quarenta e oito mil reais), conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados.

Prefeito Municipal.

Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO , a licitação na modalidade Contratação de pessoa jurídica para Contratação de pessoa jurídica para aquisição de MOTOSSERRAS a serem utilizadas no exercício das atividades das Secretaria de Produção Rural e Abastecimento da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro/AM, conforme especificações constantes nos anexos deste edital. Legislação aplicável : A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal nº 14.133/2021. Sessão : A abertura desta licitação ocorrerá no dia 20 de MAIO de 2024 às 10h (horário de Brasília) , através do endereço eletrônico www.licitanet.com.br.As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico www.licitanet. com.brSanta Isabel do Rio Negro (AM), 07 de MAIO de 2024.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo 177094

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO