DOEAM 07/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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terça-feira 07 mai/2024 estado do amazonas

Número 35.218 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

59°29’31,773”W; P3 - 7°14’45,642”S 59°29’31,791”W; P4 - 7°14’ 45,624” S 59°29’35,049”W; Área 0,9995 ha., no Município de Apuí-AM, para Pesquisa a<#E.Gp.B#17licando 6775#1#180405/> processo de prospecção em superfície, com validade de 02 Anos.

Protocolo 176775

FUNDAÇÃO MATIAS MACHLINE. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n. ° 018 / 2024 , que autoriza Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av. Ministro Mário Andreazza, n° 916, Distrito Industrial I, nas seguintes coordenadas geográficas: 03°08’05,40”S e 59°58’45,40W, Manaus-AM, validade de 5 Anos.

COMPANHIA AGROPECUÁRIA TUPA ECOLOGICA CNPJ 84.323.187/0001-54 NIRE: 13300007923 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam convocados os Senhores Acionistas da COMPANHIA AGROPECUÁRIA TUPA ECOLOGICA, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada, em primeira convocação, no dia 11 de Maio de 2024, às 09:00 horas, na sede Social da Companhia, localizada na Rodovia BR 364, KM 135, Ramal Fazenda Beleza - KM 10, Município de Lábrea, Estado do Amazonas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1. Apreciação, discussão e votação do Relatório Anual da Administração, das Demonstrações Financeiras e as Demonstrações Contábeis, referentes ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2023;

2. (i) Discutir e deliberar sobre a aprovação da reformulação total e nova redação do Estatuto Social da Companhia; (ii) Aprovação da alteração do objeto social, (iii) aprovação do cancelamento das ações preferenciais classe “B”, e conversão das ações classe “A” em ordinárias, sem modificação no capital social da Companhia;

3. Outros assuntos de interesses da sociedade.

Na forma do disposto nos artigos 133 e 135, §3, da Lei 6.404/76, os documentos pertinentes às matérias a serem apreciadas na Assembleia Geral Ordinária, encontram-se disponíveis aos Senhores Acionistas, para consulta, na sede social da Companhia.

Os Senhores Acionistas poderão ser representados na Assembleia Geral Ordinária por procuradores constituídos na forma do Artigo 126, Parágrafo 1° da Lei 6.404/76. Os Instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Sociedade com antecedência de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia, na Rodovia Br 364, KM 135, Ramal Fazenda Beleza - KM 10, CEP: 69.830-000, Município de Lábrea, Estado do Amazonas.

Presidente do Conselho de Administração

Protocolo 176669

MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA , torna público que recebeu do IPAAM , a Licença de Operação n. ° 072 / 18 - 01 , que autoriza a operação de Pesquisa Mineral aplicando lavra experimental a céu aberto sem beneficiamento com guia de utilização, com base legal no Alvará de Pesquisa N° 10384/2015 e Guia de Utilização emitidos pela Agência Nacional de Mineração (processo ANM n° 880.090/2008), e planos e programas ambientais apresentados a este IPAAM, localizada na BR-230, Km 178, Margem Esquerda, Vicinal Três Estados, Km 24, Margem Esquerda, Zona Rural, nas coordenadas geográficas: P1 - 7°14’42,371”S 59°29’35,031”W; P2 - 7°14’42,388”S

1º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato De Serviços celebrado entre o Município, por intermédio da Prefeitura, e a empresa J. L Galvão. Gonçalves-ME, na forma abaixo: Contratante : Prefeitura Municipal De Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro, casado, RG 1171263-5-SSP e do CPF 587.791.082-53, residente e domiciliada Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá, Contratada : J. L Galvão Gonçalves-EPP CNPJ 10.679.901/0001-05, daqui por diante denominada Contratada, pessoa jurídica de direito privado, sediada na cidade de Manaus, na Rua Graciliano 139, Conjunto Nova República, Bairro: Japiim/ Manaus CEP 69.077-838, neste ato representado pelo Sócio Proprietário, Sr. João Lúcio Galvão Gonçalves, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado na cidade de Manaus na Rua Graciliano 139, Conjunto Nova República, Bairro: Japiim/ Manaus CEP 69.077-838, RG 0733643-8-SSP e CPF 285.174.312-00, Que se regerá pelas disposições da Lei 8.666/93, pela legislação que lhe é correlata, e pelas cláusulas e condições seguintes: 1. Cláusula 1º Prorrogação Do Prazo De Execução, 1.1 Prazo de Vigência: que finda em 10/06/2022 fica prorrogado por mais 150 dias, a contar de 11/06/2022 a 08/11/2022. 1.2 Prazo de Execução do presente instrumento contratual que finda em 11/05/2022 fica prorrogado por mais 120 dias a contar de 12/05/2022 a 09/09/2022. 1.3 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada p/realizar serviços construção de pavimento rigido na sede do Município. Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal, 3.1.0 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação, 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, p/que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá, 07 de junho de 2022

Prefeito

Representante Legal

2º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato De Serviços celebrado entre o Município, por intermédio da Prefeitura, e a empresa J. L Galvão. Gonçalves-ME, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro, casado, RG 1171263-5-SSP e do CPF 587.791.082-53, residente e domiciliada Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá, Contratada : J. L Galvão Gonçalves-EPP CNPJ 10.679.901/0001-05, daqui por diante denominada Contratada, pessoa jurídica de direito privado, sediada na cidade de Manaus, na Rua Graciliano 139, Conjunto Nova República, Bairro: Japiim/ Manaus CEP 69.077-838, neste ato representado pelo Sócio Proprietário, Sr. João Lúcio Galvão Gonçalves, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado na cidade de Manaus na Rua Graciliano 139, Conjunto Nova República, Bairro: Japiim/ Manaus CEP 69.077-838, RG 0733643-8-SSP/AM e CPF 285.174.312-00, Que se regerá pelas disposições da Lei 8.666/93, pela

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