Diário Oficial do Estado do Amazonas · 02/05/2024 · pág. 6

DOEAM 02/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 02 de maio de 2024

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

MARIA NEBLINA MARÃES

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................9
Decretos nominais ..................................................................................10 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC..........16
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................28
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................28
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............29
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................29
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................30
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ..............................................................................31
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................32
Secretaria de Estado de Relações Federativas e
Internacionais - SERFI ...........................................................................32
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................32
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................33
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................34
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........35
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ....................35
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...............36
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............36
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................36
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................37
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................37
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ............................................................................38
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................38
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................42
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............43
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV ..............................................................43
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................44
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.......45
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................45
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................45
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................45
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................46 CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo .......................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 68 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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