DOEAM 02/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 02 de maio de 2024 3

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 30 de abril de 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos para acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA CIVIL, especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a Carta Contrato nº 002/2024-CASA CIVIL, firmada entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa DISGAL DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AMAZÔNIA LTDA.,

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, a contar de 22/04/2024, e durante toda a vigência da Carta Contrato indicada, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, conforme especificado, a proceder a GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO da referida Carta Contrato:

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à gestão e fiscalização do ajuste pertinente, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 30 de abril de 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº

017113.000719/2023-23 ; 017128.000053/2024-25 ; 017101.015243/2024-45 ; 017113.000072/2024-10 ; 017101.007060/2024-56 ; 017101.002292/2024-18 ; 017125.000144/2024-90 ; 017116.000116/2024-82 ; 017101.006399/2024-35 ; 017145.000018/2024-06/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANDREA CRISTHINA GUIDAO ASCUI , Téc. de Enfermagem, 190.673-9 A, 2016 a 2021, 01/01/2024 a 30/03/2024, Hosp. João Lúcio; 02 - ADRIANA GOMES FADUL , Farmc. Bioquímico, 164.403-3 B¸ 2013 a 2018, 01/08/2024 a 30/10/2024, SPA Alvorada; 03 - DARCY JOSE ZAMPRONI JUNIOR , Vigia, 237.832-9 A, 2016 a 2021, 01/04/2024 a 30/06/2024, Centro de Saúde de Apuí; 04 - DULCEMAR VENTURA GALVAO , Téc. De Enfermagem, 160.323-0 D, 2018 a 2023, 20/03/2024 a 19/06/2024, Hosp. João Lúcio; 05 - ELIONAI LINHARES DE FARIAS , Téc. de Enfermagem, 171.986-6 C, 2017 a 2022, 01/04/2024 a 30/06/2024, Unidade Sanit. de Envira; 06 - IRIS ALVES DA SILVA , Téc. de Enfermagem, 238.997-5 A, 2017 a 2022, 01/03/2024 a 31/05/2024, Unidade Sanit. do Rio Preto; 07 - JOSIANE COELHO SILVA DO NASCIMENTO , Fisioterapeuta, 188.855-2 B, 2018 a 2023, 01/05/2024 a 31/07/2024, Hosp. Aristóteles Platão; 08 - MARIA IVONETE MATOS FIGUEIRA , Téc. de Enfermagem, 197.550-1 A, 2018 a 2023, 01/11/2024 a 31/01/2025, Hosp. Chapot Prevost; 09 - MARTA DA SILVA , Téc. de Enfermagem, 245.999-0 A, 2018 a 2023, 01/05/2024 a 31/07/2024, Unidade Misto Barcelos; 10 - SHEILA AUXILIADORA RODRIGUES BARROSO , Téc. de Enfermagem, 156.332-7 D, 2011 a 2016, 01/04/2024 a 30/06/2024, Centro de Saúde Antônio Aleixo. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 22 de abril de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº

017130.000740/2024-00 ; 017132.000040/2024-97 ; 017121.000094/2024-81 ; 017107.000104/2024-67 ; 017116.000179/2024-39 ; 017111.000072/2024-30 ; 017124.000091/2024-18 ; 017128.000028/2024-41 ; 017124.000089/2024-49 ; 017115.000015/2024-11/SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALISSON SABINO ROQUE DE MELO , Agente Administrativo, 246.375-0 A, 2018 a 2023, 17/05/2024 a 16/08/2024, CEMA; 02 - FRANCISCO JANDERSON DE SOUZA COSTA , Motorista, 247.121-3 A, 2018 a 2023, 01/03/2024 a 31/05/2024, SPA Danilo Correa; 03 - KARLA CHRISTINA BERNARDES , Enfermeiro, 240.514-8 A, 2017 a 2022, 01/05/2024 a 31/07/2024, Maternidade Azilda Marreiro; 04 - KAMILLA KAFRAN FRANCA DE VASCONCELOS , Enfermeiro, 237.723-3 A, 2016 a 2021, 01/05/2024 a 31/07/2024, 28 de Agosto; 05 - MARIA ESTER DA COSTA AVELINO , Farmac. Bioquímico, 013.172-5 F, 2018 a 2023, 03/04/2024 a 02/07/2024, Maternidade Ana Braga; 06 - NADIME ROSA DOS SANTOS , Téc. De Pat. Clínica, 173.224-2 B, 2013 a 2018, 01/05/2024 a 31/07/2024, Maternidade Balbina Mestrinho; 07 - ORIVELTON GUERREIRO DA SILVA , Aux. De Serviços Gerais, 192.963-1 A, 2016 a 2021, 01/05/2024 a 31/07/2024, SPA José L. Albuquerque; 08 - PAULO ADRIANO AMORIM COSTA , Enfermeiro, 239.559-2 A, 2017 a 2022, 01/07/2024 a 30/09/2024, SPA Alvorada; 09 - SAULO ROBERTO ROLIM DE BENEDETTO , Agente Administrativo, 241.831-2 A, 2017 a 2022, 03/06/2024 a 02/09/2024, SPA José L.

Protocolo 176504

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO