DOEAM 02/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 02 de maio de 2024

CONSIDERANDO a Carta Contrato nº 001/2024-CASA CIVIL, firmada entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa MARCA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, a contar de 06/03/2024, e durante toda a vigência da Carta Contrato indicada, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, conforme especificado, a proceder a GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do referido Contrato:

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à gestão e fiscalização do ajuste pertinente, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 29 de abril de 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver atividades voltadas ao Programa de Integridade da Casa Civil, previsto nos artigos 27 e 28 do Decreto nº 40.849, de 25 de junho de 2019 e na Instrução Normativa CGE/ AM nº 002, de 28 de novembro de 2022;

PRORROGAR , por mais 180 (cento e oitenta) dias, as atividades da Comissão de Integridade da Secretaria de Estado da Casa Civil, instituída pela Portaria nº 0134/2023-CASA CIVIL, publicada no diário Oficial do Estado, edição do dia 09 de novembro de 2023, para a apresentação do Plano de Integridade da Secretaria de Estado da Casa Civil.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 29 de abril de 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 30 da Lei Complementar nº 43, de 20 de maio de 2005.

CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 271150/2024 de 08 de abril de 2024,

CONCEDER Licença Médica à servidora abaixo identificada.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 30 de abril de 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986.

CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO