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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 02/05/2024 · pág. 42

DOEAM 02/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 02 de maio de 2024

  1. Jacqueline Pedroza Assuncao 26/05/1983 - 758.**-34

  2. Jessica Lima de Alencar 31/12/2003 - 712.**-37

  3. Kamilly Albuquerque de Sousa 15/12/2004 - 705.**-50

  4. Larissa Gabrielle Santiago Stone 15/07/1997 - 036.**-23

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis, por igual período, mediante justificativa; IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

  1. Mateus Lucas Carneiro Barrozo 07/06/2004 - 705.**-80

  2. Monique de Souza Goncalves 17/05/1986 - 981.**-72

Manaus, 30 de abril de 2024.

  1. Patrick Emanuel Silva Monteiro 08/02/2004 - 080.**-58

  2. Roselia Trajano da Silva 27/04/1991 - 006.**-46

  3. Bruna Samanta Nascimento Parente 18/03/1998 - 701.**-03

  4. Janjao Souza Paulo da Silva 09/09/1991 - 012.**-60

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 176349

  1. Joao Augusto Costa Teixeira 30/06/2002 - 085.**-80

  2. Joice Lopes Mendes 12/03/1997 - 033.**-29

  3. Mateus da Silva Negreiros 13/10/1994 - 028.**-11

  4. Nayra Gomes Pereira 08/09/1997 - 038.**-09

  5. Sidna Ferreira Furtuna 23/09/1976 - 517.**-97

  6. Valdizo Nascimento de Melo 18/01/1982 - 839.**-15

  7. Alessandro Silva da Silva 06/04/2003 - 085.**-71

  8. Badaro de Freitas Gazel 16/05/1998 - 033.**-79

  9. Daniel Evangelista dos Santos 08/09/2003 - 090.**-19

  10. Eliete Luna do Nascimento 27/03/1984 - 002.**-32

  11. Ellen Cris Matos de Souza 09/03/2003 - 705.**-30

  12. Fabiana Ribeiro da Pascoa 13/11/1999 - 069.**-99

  13. Helber Pereira de Oliveira 19/01/2004 - 063.**-69

  14. Jonatha Santos Martins 22/09/1997 - 032.**-92

  15. Julia Faustino Lopes 06/01/1992 - 020.**-90

  16. Junior Almeida de Souza 09/07/1992 - 015.**-71

  17. Leticia Laudeline Souza Lobato 14/01/2005 - 085.**-28

  18. Lidia Sibely Silva Ferreira 09/12/1989 - 015.**-29

  19. Luany da Silva Batista 16/06/1995 - 022.**-01

  20. Marcio dos Santos da Silva 18/06/1983 - 829.**-53

  21. Moises Goncalves de Oliveira 31/12/2001 - 079.**-75

  22. Agadiely Verusca da Silva Lima 27/08/1997 - 032.**-81

PORTARIA GS Nº 456, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.03 7442/2023-40-SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação de Tefé-AM;

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

  1. Aridiane de Souza Coelh

  2. Charles Picanco de Souza 14/08/1983 - 810.**-20

Manaus, 30 de abril de 2024.

  1. Eliane Almeida da Silva 14/01/2001 - 059.**-09

  2. Francisco de Oliveira Correa 10/06/1986 - 916.**-53

  3. Geane Pinheiro Rodrigues 25/07/1985 - 977.**-44

  4. Luciana do Nascimento Gomes 15/08/1998 - 036.**-70

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 176350

  1. Altair dos Santos de Araujo 12/04/2004 - 080.**-69

  2. Ana Fernanda Farias de Amorim 20/10/2004 - 034.**-59

  3. Lucas Goncalves Barroso 01/10/1999 - 045.**-40

  4. Mercedes Nascimento de Arruda 04/10/1967 - 284.**-72

  5. Nailson Freires da Silva 07/01/2004 - 067.**-07

  6. Patrick Silva Damasceno 18/04/1990 - 022.**-47

  7. Pedrina Pereira de Vasconcelos 04/06/1992 - 026.**-02

  8. Reinaldo Moreira Sanches 11/01/1993 - 034.**-51

  9. Renata da Silva Oliveira 27/11/1992 - 999.**-87

  10. Ricardo Pereira dos Santos Junior 25/05/2001 - 036.**-04

  11. Rita de Cassia Ribeiro Ferreira 08/09/2004 - 076.**-38

  12. Roberta Leal de Sena 17/07/1977 - 739.**-34

  13. Ronald Lucas Castro de Castro 12/12/2002 - 073.**-90

  14. Rosivalda Rodrigues da Silva 16/08/1981 - 003.**-47

  15. Suzyane Damasceno Costa Melo 08/04/1989 - 871.**-68

  16. Taynara Santiago da Silva 15/12/2004 - 703.**-54

  17. Wesley Rodrigo de Oliveira Quirino 15/01/1998 - 047.**-77

PORTARIA GS Nº 448, DE 26 DE ABRIL DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033137/2023-89/ SEDUC/SIGED (juntado ao Processo nº 01.01.028101.039439/2023-60/ SEDUC/SIGED),

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse do Ministério Público do Estado do Amazonas - Procuradoria Geral de Justiça;

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

ARIADENE SANTOS SOUSA

Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC

Protocolo 176184

PORTARIA GS Nº 455, DE 30 DE ABRIL DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR ,

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.009304/2024-51. SEDUC/SIGED;

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 07/Manaus/AM;

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis, por igual período, mediante justificativa; IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 26 de abril de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 176351

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 15/2024.

DATA DA ASSINATURA: 30.04.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO. OBJETO: O presente acordo tem por objeto firmar parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - TRT 11ª REGIÃO e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, com o objetivo de cooperação técnico científico e cultural, para realização dos Projetos de mútuo interesse sobre cidadania e direitos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO