DOEAM 02/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 02 de maio de 2024 23

trabalhistas, chegando bem próximo às comunidades, proporcionando informação e prestação jurisdicional, tais como os Projetos “ A Difícil Arte de Julgar - A educação de mãos dadas com a justiça ” e a “ Caravana da Justiça Social ”, visando a participação dos estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e estudantes do Ensino Médio , na Capital e Interior do Estado. PRAZO: O presente Termo de Cooperação Técnica vigorará pelo período de 24 (vinte e quatro) meses , contado a partir da data de sua assinatura , podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partícipes, comunicando por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.016959/2024-86.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 176436

publicado no DOE em 26.06.2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 08. VALOR: R$ 701.800 , 00 (setecentos e um mil e oitocentos reais). PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de quatro (04) meses , contados de 02.05.2024 até 02.09.2024 , podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011 , 12.362.3283.2739.0011 , 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza da Despesa: 33903022 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 24.04.2024 as Notas de Empenho n°. 0003568 no valor de R$ 52.635 , 00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais), a NE n°. 0003569 no valor de R$ 35.090 , 00 (trinta e cinco mil e noventa reais), a NE n°. 0003570 no valor de R$ 52.635 , 00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais) e a NE n°. 0003571 no valor de R$ 35.090 , 00 (trinta e cinco mil e noventa reais). O valor de R$ 526.350 , 00 (quinhentos e vinte e seis mil, trezentos e cinquenta reais) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.038663/2023-35.

do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O Contrato tem por objeto: Aquisição de Carga de Extintor de incêndio, sendo: (ID - 15582) Carga de Extintor de Incêndio , Tipo: Gás carbônico (CO2), Capacidade: 06 kg (250 cargas) ; (ID - 15583) Carga de Extintor de Incêndio , Tipo: Gás carbônico (CO2), Capacidade: 04 kg (150 cargas) ; (ID - 15584) Carga de Extintor de Incêndio , Tipo: Gás carbônico (CO2), Capacidade: 10 kg (200 cargas) ; (ID - 44762) Carga de Extintor de Incêndio , Tipo: Pó químico seco BC (PQS), Capacidade: 12 Kg (270 cargas) ; (ID - 44763) Carga de Extintor de Incêndio , Tipo: Pó químico seco BC (PQS), Capacidade: 8 k (285 cargas) ; (ID - 44782) Carga de Extintor de Incêndio , Tipo: Pó químico seco ABC (PQS), Capacidade: 8 kg (280 cargas) ; (ID - 44784) Carga de Extintor de Incêndio , Tipo: Pó químico seco ABC (PQS), Capacidade: 6 kg (500 cargas) ; e, (ID - 112884) Carga de Extintor de Incêndio , Tipo: Gás carbônico (CO2), Capacidade: 25 kg (200 cargas) , para atender as necessidades das Unidades Educacionais da capital e interior, pertencentes à Secretaria de Educação e Desporto Escolar, conforme Memo. n°. 097/2023-DEINFRA, Termo de Referência, Parecer n°. 245/2024-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes ° do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n . 061 / 2023 - CSC , publicado no DOE em 04.05.2023, Poder Executivo, Seção II, pág. 16, Ata de Registro de Preços n ° . 0113 / 2023 - 1 , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 11.05.2023, Poder Executivo, Seção II, pág. 17. VALOR GLOBAL: R$ 336.190 , 00 (trezentos e trinta e seis mil, cento e noventa reais). PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de seis (06) meses , contados de 30.04.2024 até 30.10.2024 , podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2548.0011, 12.361.3283.2548.0001, 12.362.3283.2553.0001 e 12.362.3283.2553.0011 ; Natureza da Despesa: 33903004 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 e 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 09.04.2024 as Notas de Empenho n°. 0003120 no valor de R$ 84.199 , 00 (oitenta e quatro mil, cento e noventa e nove reais), a NE n°. 0003121 no valor de R$ 84.199 , 00 (oitenta e quatro mil, cento e noventa e nove reais), a NE n°. 0003122 no valor de R$ 83.945 , 00 (oitenta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais) e a NE n°. 0003123 no valor de R$ 83.847 , 00 (oitenta e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.033678/2023-07.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 02.05.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TH MIX LTDA. OBJETO: O Contrato tem por objeto: Aquisição de material, sendo: ( ID - 136496 ) Saco de Coleta de Lixo, Capacidade 50L, pacote com 100 unidades ( 10.000 unidades ); ( ID - 136501 ) Saco de Coleta de Lixo, Capacidade 100L, pacote com 100 unidades ( 10.000 unidades ); e, ( ID - 136503 ) Saco de Coleta de Lixo, Capacidade 250L, pacote com 100 unidades ( 10.000 unidades ) para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 079/2023-GESUP, Termo de Referência, Parecer n°. 1.182/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n ° . 084 / 2023 - CSC , publicado no DOE em 19.06.2023, Ata de Registro de Preços n ° . 0153 / 2023 - 1

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 176489

DATA DA ASSINATURA: 02.05.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: Aquisição de material, sendo: ( ID - 77793 ) Caixa Arquivo ( 50.000 unidades ) para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 075/2023-GESUP, Termo de Referência, Parecer n°. 1.167/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n ° . 017 / 2023 - CSC , publicado no DOE em 25.04.2023, Ata de Registro de Preços n ° . 0105 / 2023 - 2 publicado no DOE em 04.05.2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 16. VALOR: R$ 213.500 , 00 (duzentos e treze mil e quinhentos reais). PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de dois (02) meses , contados de 02.05.2024 até 02.07.2024 , podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 , 12.361.3283.2738.0011 , 12.362.3283.2739.0001 e 12.362.3283.2739.0011 ; Natureza da Despesa: 33903016 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 24.04.2024 as Notas de Empenho n°. 0003557 no valor de R$ 64.050 , 00 (sessenta e quatro mil e cinquenta reais), a NE n°. 0003559 no valor de R$ 64.050 , 00 (sessenta e quatro mil e cinquenta reais), a NE n°. 0003562 no valor de R$ 42.700 , 00 (quarenta e dois mil e setecentos reais) e a NE n°. 0003563 no valor de R$ 42.700 , 00 (quarenta e dois mil e setecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.037681/2023-08.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 176491

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso suas atribuições.

Nome/Cargo: Daniel da Silva Borges /Motorista. Destino/Período: Mao/ Iranduba/Mao/03 de abril de 2024. Objetivo: Conduzir os servidores do GAAS da equipe psicossocial e da CRE que irão realizar ação de saúde física e mental. Nome/Cargo: Ádila Marta Silva de Lima /Professora. Destino/Período: Mao/São Luís-MA/Mao/08 a 10 de abril de 2024. Objetivo: Representar a SEDUC/AM na 1ª Reunião Presencial do GT de Regime de Colaboração. Nome/Cargo: Ana Maria Araújo de Freitas /Secretária Executiva Adjunta do Interior. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/23 e 24 de abril de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica, administrativa a CRE e Escolas Estaduais e participar de ações governamentais. Nome/Cargo: Marinalva Frazão Boas /Assessora. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/23 a 25 de abril de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica, administrativa a CRE e Escolas Estaduais e participar de ações governamentais. Nome/Cargo: Aldecione Nascimento da Silva /Assessora. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/23 a 28 de abril de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica, administrativa a CRE e Escolas Estaduais e participar de ações governamentais. Nome/Cargo: João Ponte de Alencar dos Santos /Assistente Administrativo. Destino/ Período: Mao/Presidente Figueiredo/Mao/02 de maio de 2024. Objetivo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO