DOEAM 02/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quinta-feira, 02 de maio de 2024

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.02 8101.003906/2024-03-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 05/Manaus-AM;

• II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4A/B;

2024NE0000343, emitida em 30/04/2024, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Prazo: 30.04.2024 a 30.06.2024. Fiscal: Thiago Magalhães do Couto, Mat:264.048-1 A. Proc. nº 01.01.020101.001650/2024-80.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

• Jesika Maria Aroucha Mendes , matrícula nº 231406-1B;

• Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160428-7 H/I.

• III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 30 de abril de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.04 1576/2023-65-SEDUC/SIGED,

Data: 30.04.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 049/ 2024 (Bancada: PT/PV/MDB), para formalização do Contrato de Gestão “Festa do Trabalhador em Presidente Figueiredo”, a ser realizado dia 1º de maio de 2024, em Presidente Figueiredo, interior do estado do Amazonas. Código Único: TCETV-B881C-C9830-EA9EF. Valor Global: de R$ 499.940,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000344, emitida em 30/04/2024, no valor de R$ 499.940,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta reais). Prazo: 30.04.2024 a 30.06.2024. Fiscal: Gabriele Lima da Cunha. Mat: 252.348-5 C. Proc. nº 01.01.020101.002431/2024-18.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação de Tefé-AM;

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4A/B;

• Jesika Maria Aroucha Mendes , matrícula nº 231406-1B;

• Naile Rocha dos Santos , matrícula nº 223626-5A.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 30 de abril de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Data: 30.04.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 075/2024, para formalização do Contrato de Gestão “Movimento Cultural”, a realizar-se no período de abril a julho de 2024, em Manaus, capital e nos municípios de Parintins, Presidente Figueiredo e Itacoatiara, interiores do estado do Amazonas. Código Único: TCETV-0B7CE-E3405-841A7. Valor Global: R$ 1.864.314,15 (Um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quatorze reais e quinze centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000345, emitida em 30/04/2024, no valor de R$ 1.864.314,15 (Um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quatorze reais e quinze centavos). Prazo: 30.04.2024 a 30.07.2024. Fiscal: Gabriele Lima da Cunha. Mat: 252.348-5 C. Proc. nº 01.01.020101.002370/2024-99.

Manaus, 02.05.2024.

Protocolo 176543

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 22.04.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a empresa Connection - Advisory, Outsourcing And Services Ltda. CNPJ nº 13.645.308/0001-36. Objeto: O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 12/2023-SEC, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir do dia 30.04.2024, seus efeitos permitidos em direito, deveres, obrigações e vigência, conforme dispõe o conforme dispõe o art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93. Proc. nº 01.01.020101.002633/2024-60.

Manaus, 29.04.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 176353

Data: 26.04.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda de Bancada (Bancada: União Brasil) nº 038/2024, para formalização do Contrato de Gestão “Manaus Gastronomia”, a ser realizado em Manaus, capital do estado do Amazonas, no período de 30 de abril a 05 de maio de 2024. Código Único: TCETV-41DCE-BC62F-3D404. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, NE nº

Protocolo 176463

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 017/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA : 30.04.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a BERTIOGA VEICULOS E SERVICOS LTDA; OBJETO : Aquisição de micro-ônibus, em conformidade com o Eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública de Defesa Social, em cumprimento ao Termo de Adesão 08/2021; VALOR TOTAL: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais); VIGÊNCIA : A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 30.04.2024 a 30.04.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905266; tendo sido emitidas em 29/04/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000034, no valor total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO : Pregão Eletrônico nº 497/2022, cuja homologação foi publicada no DO de 15/05/2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 30 de abril de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 176482

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO