DOEAM 02/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quinta-feira, 02 de maio de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Perina de Fátima Aguiar Costa/Colaborador(a); Destino e Período : Parintins/ AM; 12/05/2024 à 18/05/2024; Objetivo : Acompanhamento ao CMAS de Parintins e Gestão Municipal

Manaus, 02 de Maio de 2024

Araújo/Assessor(a) III; Ernesto José de Souza Filho/Colaborador; Destino e Período : 24/04/2024 à 30/04/2024; Objetivo : Realizar atendimento ás Mulheres empreendedoras (Autônomas ou Microempreendedoras - MEI), no Município de Presidente Figueiredo, através da aprovação da proposta pelo Programa Crédito Rosa.

Manaus, 02 de Maio de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Beatriz Serra Coelho/Colaborador(a);Cássia Laryssa Castro Silva/Colaborador(a); Izabela da Silva Dantas/Colaborador(a); Adriana da Cunha Ferreira/ Colaborado(a); Giovanna Faranche Lopes/ Colaborador(a); Destino e Período : Parintins/AM; 12/05/2024 à 18/05/2024; Objetivo : Realizar visita Técnica no Município de Parintins, visando garantir o apoio qualificado à Gestão Municipal de Assistência Social, Monitoramento e avaliação das metas de Compactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como o Aprimoramento e continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento de fundos, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655, de 21.08.2020, Processo nº 01.01.040101 .000.000045/2024-07, a servidora ANDREIA BANDEIRA FARIA , matrícula nº 254.803-8B, CPF 545.065.811-72:

I - P.A. 004 / 2024 - VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais) - 3390.39.89. APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

II - P.A. 005 / 2024 - VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais) - 3390.30.89. APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

Protocolo 176462

Manaus, 02 de Maio de 2024

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Davis Dias de Aquino/Colaborador(a); Destino e Período : Parintins/AM; 12/05/2024 à 18/05/2024; Objetivo : Realizar visita Técnica no Município de Parintins, visando garantir o apoio qualificado à Gestão Municipal de Assistência Social, Monitoramento e avaliação das metas de Compactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como o Aprimoramento e continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais.

Manaus, 02 de Maio de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

; oriunda do PE 034 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.000351/2024); OBJETO : Aquisição de Copa e Cozinha; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DUARTE COMERCIO VAREJISTA COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, item(ns) 3,6 no valor total de R$ 155.248,84; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS, item(ns) 2,7 no valor total de R$ 1.353.579,34; V M ALUGUEIS DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA, item(ns) 5,8,9,10 no valor total de R$ 689.428,92; VIEIRA E ROCHA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, item(ns) 1,4 no valor total de R$ 144.636,32; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 30 de abril de 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Daniela Toilza Nunes/Assessor II; Tatiana Aires da Silva/Colaborador(a); Destino e Período : Parintins/AM; 12/05/2024 à 18/05/2024; Objetivo : Realizar apoio Técnico no Município de Parintins, realizando visitas ás Instituições que fazem parte da Rede de Proteção, Sistema de Garantias de Direitos, são eles: Conselho Municipal dos direitos da Criança e Adolescentes - CMDCA, Conselho Tutelar, Ministério Público - Comarca Parintins, Judiciário: Vara da Infância e Juventude, com objetivo de sanar dúvidas referente ao trabalho desenvolvido pela Assistência Social/DPSE nas demandas de Violações de Direitos.

Manaus, 02 de Maio de 2024

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Aida Rassana Pinto El Kebbe/Assssor(a) III; Destino e Período : Presidente Figueiredo/ AM; 26/04/2024 à 03/05/2024; Nome e Cargo: Rutinéia Loureiro da Costa

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0088/2024- (1,2,3,4,5) ; oriunda do PE 464 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.009939/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Laboratoriais; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 543.600,00; MANAUARA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,3 no valor total de R$ 335.233,39; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 6.319.040,00; SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 84.645,00; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 457.958,70; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 30 de abril de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 176493

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO