DOEAM 02/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 02 de maio de 2024 31

inciso I e II, ao nível 14, para os membros previstos no inciso III e ao nível 13, para os membros previstos no inciso IV do artigo. 3º do Decreto nº49.329, de 22 de Abril de 2024;

II - DETERMINAR o Departamento de Orçamento e Finanças, através da Gerência de Gestão Pessoal e Gerência de Orçamento e Finanças que proceda de forma a atender o item I desta;

III - O período de duração do Grupo de trabalho é de 10 (dez) meses, a contar de 1º de março de 2024.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 176456

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e 3P BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS E PARTICIPAÇÕES S.A .; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n° 002/2023-SEJUSC, por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/05/2024, bem como o reajuste de 3,92560% INPC e alteração dos administradores da contratada, com mandato de 2 (dois) anos a contar do Termo de Posse de 11/01/2024, Valor: R$ 36.998.358,39 (trinta e seis milhões, novecentos e noventa e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos); Vigência: 12 (doze) meses a contar de 03/05/2024; Data da Assinatura: 30/04/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0001; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903979; Nota de Empenho: 2024NE0000354; Processo Administrativo: 003017/2024-99-SEJUSC; Fundamento do ato: Arts. 40, XI, 55, III, da Lei nº 8.666/93.

ROGERIO NASCIMENTO ARAUJO , ASSESSOR II, GEOVANE MELO DE AMORIM , ASSESSOR IV.

Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 25/06 a 01/07/2024.

Objetivo: Compor a equipe de abordagem preventiva acerca do enfrentamento ás violações de Direitos Humanos, no período do Festival Folclórico de Parintins 2024.

Nome e cargo: FABIANA FERREIRA DA SILVA , ASSESSOR III .

Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 26/06 a 01/07/2024.

Objetivo: Participação como apoio do Festival Folclórico no Município de Parintins no período de 25.06.2024 a 01.07.2024 pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.

Nome e cargo: RAYSSA SILVA SIQUEIRA , ASSESSOR III.

Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 25/06 a 01/07/2024. Objetivo: Acompanhar as ações da SEJUSC durante o 57º Festival Folclórico do município de Parintins.

Nome e cargo: EDWARD ANDRADE VENANCIO , ASSESSOR I.

Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 25/06 a 01/07/2024.

Objetivo: Participar das atividades e ações desta SEJUSC no 57º Festival de Parintins.

Nome e cargo: JAIRO RAFAEL MORAES MUNHOZ , CHEFE DE DEPARTAMENTO.

Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 25/06 a 01/07/2024.

Objetivo: Participação como apoio do Festival Folclórico no Município de Parintins no período de 25.06.2024 a 01.07.2024 pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 176518

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 008/2022-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A - PRODAM ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 008/2022 - SEJUSC, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/05/2024, conforme solicitação integrante do processo; Valor Global: R$ 88.906,80 (oitenta e oito mil, novecentos e seis reais e oitenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/05/2024; Data da Assinatura: 22/04/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.0001.2643.0001; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904003; Nota de Empenho: 2024NE0000264; Processo Administrativo: 002982/2024-44; Fundamento do ato: art. 57, § 1°, da Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993; Manaus, 02 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 176440

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 176501

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: GILBERTO CANDIDO COSTA , MOT-I.

Destino e período: Manaus-AM/Presidente Figueiredo-AM/Manaus-AM - 30/04/2024.

Objetivo: Participação como motorista para acompanhar a equipe de cidadania no PAC de Presidente Figueiredo para realização de uma ação social.

Nome e cargo: GILBERTO CANDIDO COSTA , MOT-I.

Destino e período: Manaus-AM/Itacoatira-AM/Manaus-AM - 29/04/2024. Objetivo: Participação como motorista para a entrega de cestas básicas em Itacoatiara.

Nome e cargo: ANDREZA DE SOUZA SILVA , SECRETARIO EXECUTIVO ADJUNTO; LADY ADRIA DA SILVA FROES , ASSESSOR III; PAULO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 021/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e M SALES GOMES TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato supramencionado, por mais 4 (quatro) meses, a contar de 10/05/2024, conforme especificações contidas no Projeto Básico integrante do processo; Valor Global: R$ 482.640,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais) Vigência: 4 (quatro) meses, a contar de 10/05/2024; Data da Assinatura: 30/04/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903308; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000357; Processo Administrativo: 003018/2024-33; Fundamento do ato: Arts. 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021; Manaus, 02 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 176516

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO