DOEAM 02/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quinta-feira, 02 de maio de 2024

e endereço da empresa AHGORA SISTEMAS S/A, com sede na cidade de Florianópolis/SC, na Rodovia José Carlos Daux (SC 401), nº 600, Parque Tecnológico Alfa, Módulo 09, Bairro João Paulo, CEP 88.030-000, para AHARDS SISTEMAS S/A, localizada na Rodovia José Carlos Daux (SC 401), n° 600, Edifício Tecnologia Alfama, Sala 703, João Paulo, Florianópolis/SC, CEP 88.030-000, tudo em conformidade com as razões e documentações constantes dos autos do Processo nº 01.01.025101.00135 4/2024-00-SEINFRA.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2020-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 02.05.2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa C.D.C EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 047/2020-SEINFRA, no valor de R$ 489.410,31 (quatrocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e dez reais e trinta e um centavos), em virtude da variação dos preços dos insumos diversos, relativo a 6ª medição do ajuste. Processo nº 01.01.025101.001545/2024-64-SEINFRA.

Manaus, 02 de maio de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Servidor Cargo/Simb. Nível A contar de Matheus de Lima Sarmento Assessor II / AD-2 14 10/04/2024 GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 16 de Abril de 2024.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 176434

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO ainda, a nomeação constante no Decreto de 12 de Março de 2024, Decreto de 18 de março de 2024 e 03 de Abril de 2024;

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o pagamento de diárias e passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Lucas Macedo Bezerra, Secretário Executivo Adjunto; 2 -Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo Adjunto; 3 -Priscila Duarte Ozorio, Chefe de Gabinete / AD-1; 4 -Matheus de Lima Sarmento, Assessor II / AD-2; 5 -Maise Saldanha Garcia, Assessor I / AD-1; 6 - Matheus Lima Vital, Assessor I / AD-1; 7 -Igor Nonato Almeida Pereira, Assessor I / AD-1; 8 - Mara Nubia Anjos da Silva, Assessor III / AD-3; Período: 30/04/2024 a 03/05/2024; Destino: Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM; Objetivo: Realizar visitas técnicas em campo no sentido de identificação e caracterização fundiária de imóveis passíveis ou não de regularização fundiária; 9- Lucas Macedo Bezerra, Secretário Executivo Adjunto; Período: 24/04/2024 a 25/04/2024; Destino: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-Am; Objetivo: Representar a SECT em visita realizada pelo Governador do Estado, nas Comunidades do Cabori e Mocambo, localizadas no Município de Parintins-AM. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 29 de Abril de 2024.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO ainda, a nomeação constante no Decreto de 12 de Abril de 2024;

RESOLVE:

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 176435

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e;

CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 122, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre a criação da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº49.329, de 22 de Abril de 2024, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios-SECT, com a finalidade de aplicar celeridade nos processos de emissão de títulos e concessões de uso em áreas de propriedade do Estado do Amazonas e que mais consta do Processo nº 01.03.021202.000284/2024-47;

CONSIDERANDO o art. 2 º, parágrafo único do Decreto nº49.329, de 22 de Abril de 2024, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio da Titular da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, que disporá sobre sua coordenação e funcionamento; RESOLVE:

I - DESIGNAR os servidores constantes no Anexo Único dessa Portaria, para integrarem o Grupo de Trabalho, instituído junto à Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, atribuindo-lhes de acordo com a especificações a Gratificação prevista no incido X do artigo 90 da Lei Nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, no valor constante no Anexo Único da Lei Nº 3.301, de 08 de outubro de 2008 e no artigo 3º, parágrafo único, da Lei Nº 3.280, de 22 de julho de 2008, correspondente ao nível 15, para os membros previstos no

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO