DOEAM 02/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
42 Manaus, quinta-feira, 02 de maio de 2024
| Manaus, quin 42 |
ta-feira, 02 de maio de 202 União Nacional por Moradia Popular - UNMP |
4 Cristiane Amaral Sales Telles |
|---|---|---|
| Sebastian Oliveira Rodrigues |
||
| Veragiane Silva dos Santos |
||
| Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM |
Josiane Lavareda Neila Gomes dos Santos Antônio José do Nascimento Fernandes |
|
| Leonardo Farias dos Santos |
||
| Eliane Oliveira Ferreira | ||
| III - trabalha- dores, por |
Central Única dos Traba- lhadores - CUT |
Waldir de Azevedo Guimarães |
| suas entidades sindicais: 9,9%; |
Abel Vasconcelos Magalhães |
|
| Central dos Trabalhado- res e Trabalhadoras do Brasil - CTB/AM |
André Souza da Silva Wilcineide França Nery |
|
| Sindicato dos Traba- lhadores nas Indústrias da Construção Civil - SINTRACOMEC/AM |
Carles Waldemar Correa dos Santos |
|
| IV - empresários relacionados à produção e ao |
Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus - CDL |
Ralph Baraúna Assayag João Victor de Souza Almeida |
| fnanciamento do desenvolvimento urbano: 9,9%; |
Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas - SINDUSCON/AM |
Frank do Carmo Souza José Carlos Coelho de Paiva |
| Associação Comercial do Amazonas - ACA |
Sarah Lima Catunda Ivone Rocha de Souza Leite |
|
| Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Amazonas - ADEMI |
Mariana Vasquez Maximo | |
| V - entidades profssionais, acadêmicas e |
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREA/AM |
Sebastião Robson Ferreira da Silva Saulo Pereira de Souza |
| de pesquisa e conselhos profs- sionais: 7%; |
Universidade do Estado do Amazonas - UEA |
Isaque dos Santos Sousa Susane Patrícia Melo de Lima |
| VI - organizações não governamen- tais com atuação na área do de- |
Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno - COPIME |
Marcivana Rodrigues Paiva - Sateré Mawé Marcelly Benarrós Milome - Munduruku |
| senvolvimento urbano: 4,2%. |
Instituto de Inclusão Social Vida e Cidadania - IISVC |
Aluizio Pereira de Oliveira |
UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal n.º 056/2024, que autoriza a supressão da vegetação para Obras e Serviços de Engenharia para Reforma, adequação, ampliação do Centro Integrado de Comando e Controle CICC, localizado no Município de Manaus/AM, para Supressão Vegetal, com validade de 01 Ano.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLOCoordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
Protocolo 176470
EXTRATOESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo Cooperação Técnica nº 001/2023 - SEDURB. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. PARTES: Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023-SEDURB, por mais 6 (seis) meses, contados de 02/05/2024 a 02/11/2024, com fundamento na Cláusula Segunda do termo originário e Plano de Trabalho atualizado. VIGÊNCIA: maio/24 a novembro/24. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01. 043102.001170/2024-04-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 016/2024-JUR/ SEDURB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 30 de abril de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLOCoordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
Protocolo 176472
EXTRATOESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2023 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU. OBJETO: Reforço da contrapartida do Proponente por meio de repasse adicional no valor de R$ 1.440.279,00, totalizando o valor de repasse em R$ 37.440.279,00, conforme Plano de Trabalho atualizado. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001385/2024-25-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 087/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 2 de maio de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLOCoordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
Protocolo 176521
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM PORTARIA Nº092/2024-GDP/FMT-HVD. FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIORSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
Protocolo 176468
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N.º 293/22-02UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal n.º 293/22-02, que autoriza a execução dos serviços de engenharia para a implantação das obras de infraestrutura urbanísticas e saneamento ao Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN+, em área denominada Manaus Obra 03 - Quadra Habitacional Maués, em um terreno com 7.326,02 m², localizado entre as Avenidas Marquês da Silveira e Maués, no Bairro Cachoeirinha, no limite externo das obras PROSAMIM I E II, margem direita do Igarapé do Quarenta, Manaus-AM para Construção Habitacional de Interesse Social, com validade de 01 Ano.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLOCoordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas; CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição do Conselho Consultivo desta Fundação de Medicina Tropical, estabelecidas pelas Portarias nº056/09; nº413/2014; nº154/2015; nº310/2016; nº 0391/2017; n° 077/2024-GDP/FMT-HVD.
R E S O L V E:I - ATUALIZAR a composição do Conselho Consultivo desta Fundação de Medicina Tropical, conforme abaixo:
MEMBROS NATOS:Dr.Marcus Vinitius de Farias Guerra - Presidente Dr.Noaldo Oliveira de Lucena - Membro Dra.Dessana Francis Chehuan Melo - Membro Dra.Luiza Regina Ferreira Demasi - Membro Dr.Thiago Brito de Castro - Membro Dra.Maria das Graças Gomes Saraiva - Membro Dra.Katia Santana Cruz - Membro Dra.Marilaine Martins - Membro
MEMBROS DESIGNADOS:Protocolo 176469
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO