DOEAM 02/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 02 de maio de 2024 43

Sr. Reinan Brotas Ferreira - Membro

dezembro de 2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.015,69 (três mil e quinze reais e sessenta e nove centavos), mensais.

Sra.Márcia da Costa Castilho - Suplente

Um representante de Nível Médio

Manaus, 25 de abril de 2024.

Sra.Renata Xavier de Lima- Membro

Sr. Elton Alberto Braga Moreira - Suplente

Representante do Ministério da Saúde-MS ;

Sr. Michael Pinto Lemos

Dra. Kátia do Nascimento Couceiro

II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO , em Manaus, 29 de Abril de 2024.

Diretor Presidente, em exercício

Protocolo 176348

1. Destino: APUÍ-AM

Período: 12 a 20/05/2024 - Kleber Morais Lopes, Matricula n° 208.901-7E, Jauber Muniz Ponce, Matricula n° 258.129-9A e Wesley de Lira Ribeiro, Mat. n° 265.739-2A.

Período: 14 a 20/05/2024 - Michele Rodrigues Moraes Mat. n° 237699-7F, Objetivo: Produzir conteúdo sobre a expansão da pecuária leiteira, o cultivo de café agroflorestal e milho na região, o material produzido será veiculado em rede nacional através do Programa Agro Amazonas. Proc.: 01.01.028301.000290/2024-54

2. Destino/Período : São Gabriel da Cachoeira - 27 a 30/04/2024.

Servidor/Matricula: Joao Bosco da Costa Araujo, Matrícula: 215.325-4B. Objetivo: Para realizar manutenção na estação de Rádio daquele município. Proc.: 01.01.028301.000277/2024-03

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 176547

PORTARIA N ° 793 / 2024 - CONSIDERANDO o Acórdão n° 495/2024 - TCE - SEGUNDA CÂMARA e o que mais consta do processo n° 2024.T.02742EXE, a Diretora-Presidente da Fundação AMAZONPREV, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA N° 2800/2023, publicada no DOE do dia 21 de dezembro de 2023, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ANA LUCY DE OLIVEIRA COIMBRA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘‘G1’’, Matrícula nº.132.116 -1A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.960,34 (dois mil, novecentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951/13; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade, de acordo com artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº 2.860, de 12 de

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA N ° 794 / 2024 - CONSIDERANDO o Acórdão n° 473/2024 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA e o que mais consta do processo n° 2024.T.02772EXE, a Diretora-Presidente da Fundação AMAZONPREV, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA N° 2002/2023, publicada no DOE do dia 13 de setembro de 2023, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ANGELA MARIA ROSAS DA SILVA, no cargo de Professor PF20.ESP-III - 3ª Classe - Referência ‘’H”, matrícula nº. 025.700-1-B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.299,41 (três mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 75,31 (setenta e cinco reais e trinta e um centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 03 (três) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951/13; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade, de acordo com artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº 2.860, de 12 de dezembro de 2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.404,96 (três mil, quatrocentos e quatro reais e noventa e seis centavos), mensais.

Manaus, 25 de abril de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 176475

PORTARIA N ° 796 / 2024 - CONSIDERANDO o Acórdão n° 271/2024 - TCE - SEGUNDA CÂMARA e o que mais consta do processo n° 2024.T.02551EXE, a Diretora -Presidente da Fundação AMAZONPREV, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA N° 2074/2023, publicada no DOE do dia 31 de agosto de 2023, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, JOSE GONCALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III - 3ª Classe - Referência ‘’G’’, matrícula nº. 028.592-7B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.234,70 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 50,21 (cinquenta reais e vinte e um centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisados pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei nº 3.951/13; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade, de acordo com artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº 2.860, de 12 de dezembro de 2003; totalizando seus proventos no

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO