Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 02/05/2024 · pág. 64

DOEAM 02/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

44 Manaus, quinta-feira, 02 de maio de 2024

valor de R$ 3.315,15 (três mil, trezentos e quinze reais e quinze centavos), mensais.

Manaus, 26 de abril de 2024.

MARIA NEBLINA MARÃES

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

para Doutor, o Professor Universitário NILTON ORLANDO JUNIOR , 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 08/04/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de abril de 2024.

KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 176424 Protocolo 176479 Universidade do Estado do Amazonas - UEA

ESPÉCIE: Termo de Doação n ° 005/2024-UEA ; DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no termo de responsabilidade, parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.009940/2024-30.

ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS , datada de 25/03/2024, publicada no DOE do dia 25/03/2024, pág. 50, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê : 551198 ARTEMIZIA RODRIGUES SABINO. ...Destino e Período: Tabatinga/Boca do Acre/Tabatinga, 06/04/2024 a 26/04/2024... Leia-se : 551198 ARTEMIZIA RODRIGUES SABINO. ...Destino e Período: Tabatinga/Boca do Acre/Tabatinga, 07/04/2024 a 26/04/2024...

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 02 de maio de 2024.

KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 176530

KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 176529

ESPÉCIE: Termo de Doação n ° 012/2024-UEA ; DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no termo de responsabilidade, parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.009948/2024-04.

ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS , datada de 24/04/2024, publicada no DOE do dia 24/04/2024, pág. 23, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê : 554482 VALBER BARBOSA MARTINS. .... Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 27/04/2024 a 30/04/2024.

Leia-se : 554482/555248 VALBER BARBOSA MARTINS. .... Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 04/05/2024 a 07/05/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 02 de maio de 2024.

KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 176536 KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 176532 PORTARIA Nº 384/2024 - GR/UEA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 005/2024-AUDIN/UEA. CONSIDERANDO a necessidade de efetuar o pagamento aos servidores integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho de atividade administrativa; CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual da Universidade do Estado do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 001/2018- PJ/UEA, que trata do procedimento administrativo respeitante à concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual desta IES; RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual, para o desempenho de atividade administrativa no Projeto de Estrutura Administrativa da Auditoria Interna e Unidade de Controle Interno da Reitoria da UEA, por 09 (nove) meses, com efeitos a contar de 17 / 04 / 2024 , conforme detalhamento abaixo:

Nº SERVIDOR MATRÍCULA VALOR MENSAL
01 Fabíola Silva de Alencar Rodrigues 203.364-0 A R$ 4.500,00
02 Janaína Albuquerque Gomes 197.097-6 B R$ 2.300,00
03 José Messias Costa de Azevedo 196.738-0 B R$ 1.863,00
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO EST ADO DO AMA ZONAS.

Manaus, 30 de abril de 2024.

KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 176421

PORTARIA Nº 383/2024 - GR/UEA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO Nº 01.02.011304.009551/2024-04 ; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível C, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre

ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS , datada de 24/04/2024, publicada no DOE do dia 24/04/2024, pág. 23, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê : 554485 FABIO CARMO PLACIDO SANTOS. ....Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 27/04/2024 a 30/04/2024.

Leia-se : 554485/555276 FABIO CARMO PLACIDO SANTOS. ....Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 20/07/2024 a 23/07/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 02 de maio de 2024.

KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 176533

ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS , datada de 20/03/2024, publicada no DOE do dia 20/03/2024, pág. 69, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê : 550855 VIRGILIO BANDEIRA DO NASCIMENTO FILHO. ...Destino e Período: Parintins/Apuí/Parintins, 10/04/2024 a 24/04/2024... Leia-se : 550855 VIRGILIO BANDEIRA DO NASCIMENTO FILHO. ...Destino e Período: Parintins/Apuí/Parintins, 10/04/2024 a 17/05/2024...

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 02 de maio de 2024.

KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 176534

PORTARIA Nº 392/2024 - GR/UEA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Geografia e no processo nº 01.02.011304.012277/2024-50. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO