DOEAM 02/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 02 de maio de 2024 45

Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Geografia, referente ao ano acadêmico 2024:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de maio de 2024.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 176535

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: DESIGNAR para responder pela Pró-Reitoria de Administração, o Pró-Reitor de Interiorização, Prof. Dr. Valber Barbosa Martins, no período de 27/04/2024 a 03/05/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de maio de 2024.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas166/> , em exercício Protocolo 176537

PORTARIA N ° 019 / 2024 - GP / FEPIAM - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO as determinações contidas na Instrução Normativa nº06/2018GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição de 16 de agosto de 2018, RESOLVE: I - INSTITUIR a “Comissão de Inventário Patrimonial dos Bens Móveis Permanentes, Almoxarifado e Estoque” no âmbito da FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS instituída com a finalidade de realizar a contagem física e registro financeiro - FEPIAM , de bens móveis permanentes nos Sistemas de Controle Patrimonial - AJURI e Administração Financeira Integrada - AFI, se necessário, por meio de transferência, baixa, incorporações, dentre outros procedimentos, informação do estão de conservação, classificação, características e quantidades dos bens inventariados face a não conclusão dos serviços da aludida Comissão, composta pelos colaboradores: Barnabé Campos Sampaio , Dayane Arcanjo Ramos e Janaine de Oliveira Xavier.

II - O prazo inicialmente concedido será instituído por 90 (noventa) dias, para conclusão dos trabalhos a contar do dia 02 de maio de 2024.

III - A comissão não possui natureza remuneratória

CERTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM , em 02 de maio de 2024.

NILTON MAKAXI Diretor Presidente

Protocolo 176445

Termo de Contrato n.º 002/2024. Espécie: Extrato do Termo de Contrato n.º 002/2024; data de assinatura: 26 de abril de 2024; partes: Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade-FUNATI e a Empresa TRIVALE Instituição de Pagamento Ltda. Objeto: Este Termo de Contrato tem por objetivo contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento

e administração de cartão eletrônico refeição e/ou alimentação. Prazo: 01 (um) ano; do valor global: o valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) da Dotação Orçamentária: as despesas com a execução correrão à conta da seguinte dotação orçamentária Unidade Gestora: 021302; Programa de Trabalho: 12.331.0001.2004.0001; Natureza da Despesa: 33904602; Fonte de Recurso: 1.704.1450.0000.0000. Processo:021302.000339/2023, tendo sido emitida pelo Contratante em 24/04/2024 a Nota de Empenho n.º 2024NE0000055. Fundamento do Ato: Processo Administrativo 01.02.021302.000339/2023-74.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 176429

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO determinando o artigo 117, da Lei n.º 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO constando nos altos do Processo de n.º 01.02.021302.000339/2023-74, para contratação de Empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico refeição e/ou alimentação;

CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda. RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor JOSÉ MARIA AFFONSO HOLANDA, Auxiliar de Gabinete, Matrícula n.º 221.654-0 A, lotado na Pró-reitoria de Administração da FUNATI, para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato n.º 002/2024 celebrado com a Empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO Ltda., a partir de 26 de abril de 2024.

III-DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou regulem a matéria, inclusive.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus-AM, 02 de maio de 2024.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 176431

Fundamento: Inexigibilidade n.º 02/2023. Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste de 4,5%.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: TOTVS S/A.

Valor global estimado: R$ 104.339,82 (cento e quatro mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 02 de março de 2024.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 176446

EXTRATO DO CONTRATO N ° 006 / 2024 - RECURSO PRÓPRIO - AMTUR - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa PERSIANAS DECORACOES E CONFECCOES LTDA (CNPJ nº 02.949.596/0001-04). OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de persianas para a aquisição, incluindo montagem e instalação, entrega,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO