DOEAM 02/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

46 Manaus, quinta-feira, 02 de maio de 2024

garantia e assistência técnica, visando a estruturação e o funcionamento do Centro de Atendimento ao Turista - CAT, localizado na Av. Eduardo Ribeiro n° 666, centro, Manaus-AM, conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.000572/2024-62 - SIGED.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 3.738,00 (três mil, setecentos e trinta e oito reais).

Manaus, 18 de abril de 2024.

LAENA QUEIROZ PORTO Presidente em exercício

Espécie: Contrato nº 113/2024. Processos nº 1558/2023 e nº 389/2024 Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e C. S. de Brito Ltda (CNPJ: 17.633.489/0001-31). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Administrativo, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo art. 48, I da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, art. 6º do Decreto Estadual nº 28.182/2008, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/19933 e alterações. Valor: R$ 417.529,92 (Quatrocentos e dezessete mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 30/04/2024.

Presidente

VISANDO a correção da publicação no DOE de nº 35.211, fls. 22 e 23 do dia 25 de abril de 2024, Poder Executivo - Seção II, Protocolo nº 175639, passando a vigorar com a seguinte redação: ONDE SE LÊ :

I - DECLARAR INEXIGIVEL o procedimento licitatório, nos termos do art. 14, XII, do Regulamento de Licitações da AADC, para a Locação do prédio anexo da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.

I - DECLARAR INEXIGIVEL o procedimento licitatório, nos termos do art. 14, XII, do Regulamento de Licitações da AADC, para a Locação do prédio anexo da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, através do LOCADOR: PARINTUR HOLDING LTDA - CNPJ: 50.266.759/0001-99.

GABINETE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, em Manaus, 30 de abril de 2024.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Diretor da Agencia Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC

Protocolo 176515

Espécie: Contrato AADC N.º 112-1/2024; Processo N.º 149/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e RM Serviços Digitais Ltda (CNPJ: 20.690.345/0001-21); Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de site institucional integrado com Portal da Transparência e outras funcionalidades; Fundamento: Art. 7, II c/c art. 13, I do Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Valor Global do Contrato: R$ 41.280,00 (Quarenta e um mil, duzentos e oitenta reais); Dotação Orçamentária: CG: 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 23/04/2024.

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 080-8/2023; Processo N.º 46/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I da Lei N.º 8.666/1993; Valor: R$ 3.366.000,00 (Três milhões, trezentos e sessenta e seis mil reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 15/03/2024.

Presidente

Protocolo 176453

Presidente

Protocolo 176449

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 089/2023; Processos N.º 534/2022 e 470/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos Ltda (CNPJ: 84.531.300/0001-97); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato AADC N.º 089/2023, com aporte; Fundamento: Artigo 57, I da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 1.066.906,68 (Um milhão, sessenta e seis mil, novecentos e seis reais e sessenta e oito centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 meses; Data da Assinatura: 16/04/2024.

Presidente

Protocolo 176450

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO