DOEAM 02/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 02 mai/2024

estado do amazonas

Número 35.215 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Nível Médio em Radiologia. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição, solicite o Reconhecimento do curso em tela.

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 2/2024 - HPSAPBA , para prestação de serviços especializados em manutenção de veículos. CONTRATANTES : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO Dr. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa e OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 30.528.655/0001-06. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.600.231.0.0000.0000; ND: 339039. OBJETO : Contratação de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva de veículo. VALOR GLOBAL: R$ 45.504,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e quatro reais). VALOR MENSAL: R$ 3.792,00 (três mil setecentos e noventa e dois reais). DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA : Portaria 49/2024-DG/HPSAPBA. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, de 02/05/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017125.000210/2024-22 HPSAPBA.

YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 260 / 18 - 01 , que autoriza Captação de Água subterrânea por poço tubular, localizado a Rua Rio Jaguarão, nº 1842 (PT 05), Vila Buriti, Distrito Industrial, nas seguintes coordenadas geográficas: 03°08’16,908”S e 59°57’40,428”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

Autorizar o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica , Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado na instituição Centro Tecnológico e Simulações em Saúde - CETESS , localizado à Avenida Djalma Batista Nº 98 A, Parque Dez de Novembro, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos, a contar de abril de 2024 até abril de 2030. Aprovar o Plano de Curso do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição, solicite o Reconhecimento do curso em tela.

Diretora Geral

Presidente Substituta

RAQUEL SOUTO FARIAS , torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n º006 / 2004 , que autoriza Capitação de Águas Subterrâneas por Poço Tubular, localizado na Av. Torquato Tapajós, n 11.630, Santa Etelvina, nas coordenadas geográficas 02º58’42,488’’ S e 60º0’53<#E.G.B#173990#1#177569/>,911’’ O, Manaus - AM, com validade de 05 anos.

Deferir a solicitação de Suspensão Temporária , das atividades escolares do Ensino Fundamental II (6ºao 9º ano) e do Ensino Médio , feita pelo Centro de Ensino Literatus , pelo período de 2 (dois) anos, retroativo ao ano letivo de 2022. Determinar que o acervo documental da vida escolar dos alunos fique sob a guarda da secretaria da referida instituição, que será responsável pela expedição e assinatura dos documentos escolares.

Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia , Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado na instituição Centro Tecnológico e Simulações em Saúde - CETESS , localizado à Avenida Djalma Batista Nº 98 A, bairro Parque Dez de Novembro, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos, a contar de janeiro de 2024 a dezembro de 2029. Aprovar o Plano de Curso do Curso Técnico de

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 , Processo Administrativo Nº 006 / 2024 - CPL / PMT , O Município de Tapauá, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados, fará realizar licitação, na modalidade Pregão , na forma Eletrônico, do tipo menor preço por Item . Nos termos da Lei nº 14.133, de 01//04/2021, do Decreto Estadual nº 47.133, de 10/03/2023, do Decreto Municipal nº 019, de 10/04/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, alterada pela LC 147/2014 e LC 155/2016 e demais alterações e legislações complementares, e as exigências estabelecidas neste Edital, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução do projeto de “gerenciamento de resíduos sólidos passíveis de reciclagem para implementação da política de coleta seletiva no município de Tapauá” termo de convênio n.º 06/2023. Processo n.º: 01.01.030701.000040/2023-72, Início de Acolhimento de propostas: 02/05/2024 a partir das 08h, Fim do recebimento das propostas: 16/05/2024 até às 08h30, Data da abertura da sessão pública: 16/05/2024 às 09h (horário local), Local: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc. org.br, Informações: os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico: https://bnc.org.br ou http://www. tapaua.am.gov.br portal da transparência de Tapauá, ou ainda através do e-mail: [email protected], Tapauá/AM, 30/04/2024.

GILMAR DA SILVA PANTOJA Agente de Contratação

COLORTECH DA AMAZÔNIA LTDA ., torna público que solicitou a renovação da Licença de Operação nº 067 / 07 - 10 junto ao IPAAM , no dia 02/05/2024 sob protocolo nº 0030208/2024 e processo nº 0006842/2024.

Protocolo 176464

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO