DOEAM 06/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 06 de maio de 2024
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREVMARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 |
|---|
| Decretos numerados ................................................................................4 |
| Decretos nominais ....................................................................................8 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................4 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............8 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................12 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................13 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............13 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................14 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ..............................................................................14 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................14 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................15 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................15 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................15 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................17 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .............................17 |
| Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento |
| da Educação do Estado do Amazonas - UGPADEAM .........................................18 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................19 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................19 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
| do Amazonas – FCECON.......................................................................19 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do |
| Amazonas – FHEMOAM ........................................................................19 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................21 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................21 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do |
Amazonas – FAPEAM .........................................................................21 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – |
| AMAZONPREV ......................................................................................23 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................23 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................23 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................23 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................24 CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Apuí ..........................................................................................................1 |
| Carauari ....................................................................................................3 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
Maternidade Alvorada...............................................................................1 |
| Maternidade Azilda da Silva Marreiro .......................................................1 |
| Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 48 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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