DOEAM 06/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 06 de maio de 2024 11

AM, durante aos períodos de 01/01/1995 a 31/12/1995; 01/08/1996 a 31/12/1996; 01/03/1997 a 31/12/1997; 01/01/1998 a 31/12/1998; 01/01/1999 a 31/12/1999; 01/01/2000 a 31/12/2000; e de 01/01/2001 a 28/02/2001.

Manaus, 02 de maio de 2024

Manaus, 30 de abril de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MIRON PEREIRA DA SILVA , no cargo de PROFESSOR SERVICOS PRESTADOS LICENCIATURA PLENA, conforme abaixo:

. matricula nº 010.422-1A: 05/03/1999 a 31/12/1999 e de 15/02/2000 a 28/02/2001;

. matricula nº 010.422-1B: 01/09/1999 a 31/12/1999 e 15/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 30 de abril de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 176936

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: Paulo José Simão Gonçalves /Engenheiro. Destino/Período: Mao/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Mao/09 e 10 de maio de 2024. Objetivo: Visita técnica de fiscalização de serviços de construção da Escola da Floresta. Nome/Cargo: Artur Madeiro Teixeira Júnior / Engenheiro. Destino/Período: Mao/Itapiranga/Mao/09 e 10 de maio de 2024. Objetivo: Vistoria nas estruturas da construção da Escola da Floresta. Nome/Cargo: Aldenilse Araújo da Silva /Professor a. Destino/Período: Mao/Porto Velho-RO/Mao/13 a 16 de maio de 2024. Objetivo: Participar da Reunião Plenária do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação-FONCEDE. Nome/Cargo: Margareth Theacher da Silva França / Gerente. Destino/Período: Mao/Tefé/Mao/13 e 14 de maio de 2024. Objetivo: Fiscalizar o convênio 04/2020 referente a obras das Escolas celebrado entre SEDUC e Município. Nome/Cargo: Rafael Duarte Lima /Assessor. Destino/ Período: Mao/Itacoatiara/Mao/14 a 18 de maio de 2024. Objetivo: Visita técnica de vistoria as Escolas Estaduais localizadas na comunidade de Novo Remanso. Nome/Cargo: Cloérgio Rodrigues da Silva /Professor. Destino/ Período: Mao/Itacoatiara/Mao/15 a 22 de maio de 2024. Objetivo: Realizar atividade de fiscalização e assessoramento técnico pedagógico às escolas e anexos indígenas por meio de visita in loco. Nome/Cargo: Lucelino Lira de Carvalho /Professor. Destino/Período: Mao/Codajás/Coari/Mao/16 de maio a 05 de junho de 2024. Objetivo: Viagem de supervisão técnica, administrativa e pedagógica na CRE e Escolas Estaduais dos municípios. Nome/Cargo: Luciano Lopes Pantoja /Assistente Técnico. Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/Mao/17 a 25 de maio de 2024. Objetivo: Aplicar as provas do Exame Estadual através do SEA-Sistema Eletrônico de Avaliação On-line nos níveis de ensino fundamental e médio. Nome/Cargo: 1. Edson Vieira Brelaz /Professor. Nome/Cargo: 2. Luciana Lima de Brito Cauper /Professor a. Nome/Cargo: 3. Juzivana Pimentel Ribeiro /Professor a. Destino/Período: Mao/Amaturá/Santo Antônio do Içá/Mao/20 a 31 de maio de 2024. Objetivo: Realizar visita de acompanhamento nas Escolas Estaduais para verificar o andamento de obras, serviços e transporte escolar realizados com recursos do FUNDEB.

Nome/Cargo: Ana Maria Araújo de Freitas /Secretária Executiva Adjunta do Interior. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/25 e 26 de abril de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica e administrativa a CRE e Escolas Estaduais, e participar de ações governamentais. Nome/Cargo: Aldecione Nascimento da Silva /Assessora. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/29 de abril a 05 de maio de 2024. Objetivo: Dar continuidade a visita técnica e administrativa a CRE e Escolas Estaduais, além de participar de ações governamentais. Nome/Cargo: Patrícia Xavier Patrocínio /Colaboradora. Destino/Período: Mao/Careiro da Várzea/Mao/30 de abril de 2024. Objetivo: Fazer Cobertura para as redes sociais no evento VI Festival de Música. Nome/Cargo: Euzivaldo Ribeiro de Queiroz /Assessor. Destino/ Período: Mao/Careiro da Várzea/Mao/30 de abril de 2024. Objetivo: Fazer Cobertura Fotográfica do evento VI Festival de Música. Nome/Cargo: Hitalo Kleto Rodrigues Farias /Assessor. Destino/Período: Mao/Careiro da Várzea/Mao/30 de abril de 2024. Objetivo: Fazer captação de imagens do evento VI Festival de Música. Nome/Cargo: Renzo Luiggi Soares Bacelar de Souza /Assessor. Destino/Período: Mao/Careiro da Várzea/Mao/30 de abril de 2024. Objetivo: Fazer cobertura jornalística do evento VI Festival de Música. Nome/Cargo: José Carlos Ferreira da Silva /Professor. Destino/ Período: Mao/Maués/Mao/ 03 a 12 de maio de 2024. Objetivo: Participar da equipe de organização na seletiva do 45º Jogos Escolares do Amazonas - JEA’S 2024. Nome/Cargo: 1. Waldir Soares dos Santos /Colaborador . Nome/Cargo: 2. Laurentino Marques Moreira Filho /Colaborador. Nome/ Cargo: 3. Francisco Carlos Gonçalves de Melo /Colaborador. Nome/ Cargo: 4. Mauro Sérgio da Silva Pires /Colaborador. Nome/Cargo: 5. Raimundo Reginaldo Chaves Ribeiro /Colaborador. Nome/Cargo: 6. Pedro Luis dos Santos Júnior /Colaborador. Nome/Cargo: 7. Francisco Emiliano de Moraes Filho /Professor. Destino/Período: Mao/Maués/Mao/ 05 a 12 de maio de 2024. Objetivo: Participar da equipe de organização na seletiva do 45º Jogos Escolares do Amazonas - JEA’S 2024. Nome/ Cargo: Vera Lúcia Lourido Barreto /Professora. Destino/Período: Mao/ Belém-PA/Mao/06 a 09 de maio de 2024. Objetivo: Participar da 17ª Reunião do Grupo de Trabalho 66, do qual a servidora compõe a Comissão de Currículo e Formação. Nome/Cargo: Ítalo Rosselini Ferreira da Silva / Engenheiro. Destino/Período: Mao/Boa Vista do Ramos/Mao/08 a 10 de maio de 2024. Objetivo: Vistoria das obras do convênio 089/2021 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC e a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos.

Manaus, 02 de maio de 2024

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.010782/2024-04-SEDUC/SIGED

ROSEMARY MORAES DE OLIVEIRA , no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, conforme relacionado abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO