DOEAM 06/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 06 de maio de 2024

. matrícula nº 051.389: 01/06/1996 a 31/12/1997;

. matrícula nº 004.451-2A: 01/01/1998 a 31/12/1998.

Manaus, 02 de maio de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 176940

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIANA ETHER DE OLIVEIRA , no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme relacionado abaixo:

. matrícula nº 048.335: 01/04/1996 a 31/12/1996;

. matrícula nº 007.380-6A: 01/03/1997 a 28/02/2001.

Manaus, 02 de maio de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 176958

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

JOSÉ GOMES DE ARAÚJO JUNIOR , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 008.944-3B, referente ao período de 01/08/1999 a 31/12/1999 e de 06/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 02 de maio de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Data: 02.05.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Associação Folclórica Boi Bumba Caprichoso. CNPJ nº 04.276.523/0001-16 e Associação Movimento Amigos do Garantido, CNPJ nº 02.944.942/0001-53. Objeto: Constitui objeto do presente termo a autorização de uso, em caráter precário, nos termos do art. 38, caput e § 1º da Lei Estadual nº 2.754/202 do Centro Cultural de Parintins - Bumbodromo para realização do 57º Festival Folclórico de Parintins 2024, pelo Autorizado. Prazo: 01.06.2024 a 10.07.2024.

DATA DA ASSINATURA: 06.05.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa FRAZÃO E ROCHA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME. OBJETO: O Contrato tem por objeto: Aquisição de material, sendo: (ID-113544) Papel Higiênico: Cor: branca, Dimensões: 10cm x 30m; Unidade Fornecimento: Pacote com 04 rolos (100.000 unidades) em atendimento as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 086/2023-GESUP/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 1.304/2024-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n ° . 046 / 2023 - CSC , publicado no DOE em 13.06.2023, Ata de Registro de Preços n ° . 0139 / 2023 - 5 , publicado no DOE em 22.06.2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 16 e 17. VALOR: R$ 325.000 , 00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de quatro (04) meses , contados de 06.05.2024 até 06.09.2024 , podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0001, 12.361.3283.2738.0011 e 12.362.3283.2739.0011 ; Natureza da Despesa: 33903022 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 29.04.2024 as Notas de Empenho n°. 0003775 no valor de R$ 97.500 , 00 (noventa e sete mil e quinhentos reais), a NE n°. 0003776 no valor de R$ 65.000 , 00 (sessenta e cinco mil reais), a NE n°. 0003777 no valor de R$ 97.500 , 00 (noventa e sete mil e quinhentos reais) e a NE n°. 0003778 no valor de R$ 65.000 , 00 (sessenta e cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.039654/2023-61.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 176957

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

TEC 33 / 2024 - FEC . Proponente: ISMAEL NEVES DE MACEDO . Projeto: MANAUS BONITA - PARA O MUNDO VER . Valor: R$ 30.000,00(TRINTA MIL REAIS). Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. TEC 34 / 2024 - FEC . Proponente: LIDIANNY MAIA DE OLIVEIRA . Projeto: ARTE E ALMA: UMA JORNADA IMERSIVA DE SENTIMENTOS NA ARTE . Valor: R$ 30.000,00(TRINTA MIL REAIS). Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. TEC 35 / 2024 - FEC . Proponente: DANIEL NUNES SANTOS . Projeto: PUBLICAÇÃO DO LIVRO GRACEJOS . Valor: R$ 25.000,00(VINTE E CINCO MIL REAIS). Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. TEC 36 / 2024 - FEC . Proponente: EDUARDO JORGE NUNES BRASIL . Projeto: CORACY , EDU E DUDU - UMA HISTÓRIA QUE DEU SAMBA . Valor: R$ 25.000,00(VINTE E CINCO MIL REAIS). Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. TEC 37 / 2024 - FEC . Proponente: K. C DE F. FIGUEIREDO LTDA . Projeto: EM TODO LUGAR . Valor: R$ 48.000,00(QUARENTA E OITO MIL REAIS). Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. TEC 38 / 2024 - FEC . Proponente: IZABEL FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS BARROS . Projeto: PROJETO SENSAÇÕES . Valor: R$ 48.000,00(QUARENTA E OITO MIL REAIS). Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. TEC 39 / 2024 - FEC . Proponente: ESPATÓDEA TRUPE . Projeto: TUM PÁ , BAÚ DE CONTOS E CANÇÕES . Valor: R$ 48.000,00(QUARENTA E OITO MIL REAIS). Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. TEC 40 / 2024 - FEC . Proponente: ELIELSON LIMA DE PAULA . Projeto: PROJETO MUSICA NA COMUNIDADE COM THIGGO LIMA . Valor: R$ 48.000,00(QUARENTA E OITO MIL REAIS). Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. TEC 41 / 2024 - FEC. Proponente: JORGE DIAS BARBOSA . Projeto: SHOW JORGE DIAS 35 ANOS DE CARREIRA . Valor: R$ 30.000,00(TRINTA MIL REAIS). Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. TEC 42 / 2024 - FEC. Proponente: ALZIEL BORGES DA SILVA . Projeto: LENDAS DA FLORESTA: RESGATANDO AS RAÍZES CULTURAIS DA AMAZÔNIA AO SOM DA VIOLA CABOCLA . Valor: R$ 30.000,00(TRINTA MIL REAIS). Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. TEC 43 / 2024 - FEC . Proponente: EVELYN DOS SANTOS FÉLIX . Projeto: ÁLBUM FRAGMENTO . Valor: R$ 30.000,00(TRINTA MIL REAIS). Vigência: Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. TEC 44 / 2024 - FEC. Proponente: CRISTINA GUIMARÃES JUSTINO. Projeto: COMPOSIÇÃO DAS ÁGUAS. Valor: R$ 30.000,00(TRINTA MIL REAIS). Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. UO 20701; PT: 13.392.3303.2813.0001; FN:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO