DOEAM 06/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 06 de maio de 2024 23

Espécie: Termo de Doação n.º 018/2024. Processo: 01.02.016301.002624/2021-38. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD (Donatária), inscrita no CNPJ n.º 33.781.055/0021-89. Data da Assinatura: 06/05/2024. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do Termo. Valor Total: R$ 2.278,00 (dois mil, duzentos e setenta e oito reais).

Manaus, 06 de maio de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 177027

PORTARIA Nª771 / 2024 / COGEP - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO o que prescreve o Art. 58, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas) com as alterações introduzidas pela Lei nº 2.531, de 16 de abril de 1999. RESOLVE:AVERBAR em conformidade com a legislação vigente acima mencionada, em favor da servidora MARIA LUCIA LIMA DUTRA , Analista Previdenciário, matrícula 187.630-9B, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação AMAZONPREV, os tempos de contribuição constantes da Certidão expedida em 12/11/2021 pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, sob o nº 26001010.1.00517/21-8, assim discriminados: 01 - EVADIN INDUSTRIAS AMAZONIA SOCIEDADE ANONIMA Período Aproveitado: 02/05/1985 a 16/12/1986 Tempo Aproveitado: 1 ano, 7 meses e 15 dias; 02 - TELEMAR NORTE LESTE S / A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Período Aproveitado: 19/12/1986 a 26/12/2001 Tempo Aproveitado: 15 anos e 8 dias; 03 - FUNDAÇÃO AMAZONPREV Período Aproveitado: 15/08/2005 a 31/12/2011 Tempo Aproveitado: 6 anos, 4 meses e 16 dias. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis.

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, por meio do Comitê Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024. CÓDIGO UASG: 926187.

DATA DA SESSÃO: 16 de maio de 2024, às 8h30min (horário local). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de conexões para uso na instrumentação, seja na manutenção, em substituição as peças com desgaste, e como reserva técnica para futuras demandas conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos. LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras). O edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos sítios eletrônicos www.cigas - am.com.br e www.gov.br/compras . Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas - am.com.br ou telefone: (92) 3303-3201.

Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de Gás do Amazonas

EXTRATO DO CONTRATO N ° 008 / 2024 - RECURSO PRÓPRIO - AMTUR - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa BRYDSON PAIVA DE FREITAS (CNPJ n. 29.566.458/0001-94).

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de notebook e impressora para atender demandas do centro de atendimento ao turista - CAT, localizado na av. Eduardo Ribeiro que é de responsabilidade desta empresa estadual de turismo - AMAZONASTUR, conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.000068/2024-62 - SIGED. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29 da Lei nº 13.303/2016.

VALOR GLOBAL: R$11.596,00 (onze mil, quinhentos e noventa e seis reais).

Manaus, 06 de maio de 2024.

Manaus, 29 de abril de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 176767

1-Nome e Cargo: Andressa Aline Lima Menezes-Assessor II;SIGED N° 01.04.016508.000849/2024-57; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 08/05/2024; Objetivo: Realizar credenciamentos para Plataforma Amazonas To Go e + Crédito Turismo - AFEAM; e

2-Nome e Cargo: Andressa Aline Lima Menezes-Assessor II;SIGED N° 01.04.016508.000850/2024-81; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 09/05/2024; Objetivo: Realizar credenciamentos para Plataforma Amazonas To Go e + Crédito Turismo - AFEAM.

Manaus, 06 de maio de 2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores de passeio e utilitários, sem combustível e sem motorista, com disponibilização de sistema de rastreamento, telemetria, gestão de frota, manutenções periódicas, seguro total e quilometragem livre. Contratada: KAELE LTDA.

Valor Global: R$ 354.720,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte reais).

Prazo de vigência: 12 (doze) meses.

Manaus, 24 de abril de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 176608

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 176802

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 102/2023; Processo Nº 379/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda (CNPJ: 08.945.140/0001-44); Objeto: A prorrogação da vigência do contrato, com aporte de recurso, para a contratação de empresa especializada em locação de palco, para atender as necessidades da Agência Amazonense

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO