DOEAM 06/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 06 de maio de 2024

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 078/2024. Processo: 01.02.016301.001566/2024-78- FAPEAM. Data de Assinatura: 06/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Gisely Cardoso de Melo, de CPF n.º ..***-02. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000619, emitida em 16/04/2024, no valor R$ 28.512,00 (vinte e oito mil, quinhentos e doze reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho.

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 069/2024. Processo: 01.02.016301.001427/2024-44- FAPEAM. Data de Assinatura: 06/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Adriano José Nogueira Lima, de CPF n.º ..***-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000631, emitida em 17/04/2024, no valor R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais) Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 06 de maio de 2024.

MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 176970

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 089/2024. Processo: 01.02.016301.000973/2024-68- FAPEAM. Data de Assinatura: 06/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas-UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Deolinda Lucianne Ferreira Garcia, de CPF n.º ..***-59. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Incubadoras - PRÓ-INCUBADORAS, Edital n.º 011/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000648, emitida em 17/04/2024, no valor R$ 76.873,00 (setenta e seis mil, oitocentos e setenta e três reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 103/2024. Processo: 01.02.016301.001489/2024-56 - FAPEAM. Data de Assinatura: 06/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Luiz Kleber Carvalho de Souza, de CPF n.º ..***-91. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000706, emitida em 23/04/2024, no valor R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 06 de maio de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 047/2024. Processo: 01.02.016301.000662/2024-07-FAPEAM. Data de Assinatura: 06/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro de Ensino Superior Nilton Lins - Universidade Nilton Lins, de CNPJ n.º 04.803.904/0001-06 e Karen Dayana Prada Mejia, de CPF n. º ..***-85. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 047/2024, no período de 20/06/2024 a 20/08/2024.

Manaus, 06 de maio de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 082/2024. Processo: 01.02.016301.001484/2024-23- FAPEAM. Data de Assinatura: 06/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e João Luiz da Costa Barros, de CPF n.º ..***-91. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000638, emitida em 17/04/2024, no valor R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 06 de maio de 2024.

Manaus, 06 de maio de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 015/2022. Processo: 01.02.016301.001696/2024-00-FAPEAM. Data da assinatura: 06/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e A. M. DA ROCHA E CIA LTDA., de CNPJ n.º 41.518.321/0001-60. Objeto: Alteração da Razão Social da empresa contratada A. M. DA ROCHA E CIA LTDA para F. C. P. LEAL E CIA LTDA, conforme Alteração Contratual registrada na Junta Comercial do Estado do Amazonas sob o n.° 13200943040 em 11/03/2024.

Manaus, 06 de maio de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 066/2024. Processo: 01.02.016301.000917/2024-23-FAPEAM. Data de Assinatura: 06/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Nayara de Souza Costa, de CPF n. º ..***-41. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 066/2024, no período de 14/05/2024 a 14/07/2024.

Manaus, 06 de maio de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 176979

Protocolo 176974

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO