DOEAM 06/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 06 de maio de 2024 21

Portaria Nº 113/2024/ Prorrogação do contrato por GHEMOAM mais 06 meses de 05/07/1996 A 14/07/1996.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000621, emitida em 16/04/2024, no valor R$ 20.160,00 (vinte mil, cento e sessenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho.

O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO MEMORANDO CIRCULAR Nº 006 / 2024 - UCI / FHAJ , que dispõe sobre as recomendações da CGE/AM para sanar não conformidades apontadas no Relatório anual de auditoria nº 018/2023-SGCI/AM - CGE/AM. CONSIDERANDO Instrução Normativa nº 0006 / 2018 - GS / SEAD que dispõe sobre normas para realização de inventário de bens móveis no âmbito dos órgãos da administração Direta e Entidades da Administração Indireta do poder Executivo do Estado do Amazonas.

I - DESIGNAR os servidores: RICARDO KITZINGER NEGRÃO, ROSEANE DE SOUZA SALOMÃO E DAVI DA SILVA OLIVEIRA, para compor a comissão de inventário da FHAJ.

II - ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação do Relatório Final da Comissão inventariante, a contar da publicação desta Portaria.

Esta Portaria terá vigência imediatamente, a contar de sua publicação. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 03 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Na Portaria nº 063/DIPRE/FVS-RCP, de 29 de abril de 2024, publicada no DOE da mesma data, Poder Executivo, Seção II, pag. 25/26, na parte referente ao Art. 1º, onde se lê: servidora Aida Maria Meninéia Yunes, matrícula 142.419-0E; leia-se: servidora Aida Maria Meninéia Yunes, matrícula 005.311-2C.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Na Portaria nº 062/DIPRE/FVS-RCP, de 29 de abril de 2024, publicada no DOE da mesma data, Poder Executivo, Seção II, pag. 25, na parte referente ao Art. 1º, onde se lê: servidor Antônio Ferreira de Oliveira Júnior, matrícula 142.419-0E - leia-se: servidor Antônio Ferreira de Oliveira Júnior, matrícula 156.640-7D.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -

Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 176956

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 071/2024. Processo: 01.02.016301.001536/2024-61 - FAPEAM. Data de Assinatura: 06/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Caroline Barroncas de Oliveira, de CPF n.º ..***-34. Objeto: concessão de

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 081/2024. Processo: 01.02.016301.001568/2024-67- FAPEAM. Data de Assinatura: 06/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Ieda Hortêncio Batista, de CPF n.º ..***-68. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000640, emitida em 17/04/2024, no valor R$ 15.120,00 (quinze mil, cento e vinte reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 06 de maio de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 073/2024. Processo: 01.02.016301.001463/2024-08- FAPEAM. Data de Assinatura: 06/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Deodato Ferreira da Costa, de CPF n.º ..***-72. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000616, emitida em 16/04/2024, no valor R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 06 de maio de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 077/2024. Processo: 01.02.016301.001565/2024-23 - FAPEAM. Data de Assinatura: 06/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Gimima Beatriz Melo da Silva, de CPF n.º ..***-20. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000641, emitida em 17/04/2024, no valor R$ 20.160,00 (vinte mil, cento e sessenta reais) Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 06 de maio de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 176968

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO