DOEAM 06/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 06 de maio de 2024

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato e Comodato nº 13/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 23/4/2024. PARTES: HEMOAM e HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição de Cateter Venoso Central de Inserção Periférica - PICC (ID 112500 e ID 132754); e Dispositivo de Fixação (ID 113865), e ceder em Comodato, o Sistema de Ultrassom Bidimensional c/ sonda e acessórios p/ imagem de estruturas vasculares p/ inserção de agulhas compatível p/ implantação do Cateter Central de Inserção Periférica - PICC, ponto de fixação dos guias/ângulos p/ agulhas; botões de comando p/ auxiliar na punção no próprio transdutor p/ execução de comandos como aumentar ou diminuir o ganho da imagem, aumentar ou diminuir a nitidez, congelar a imagem, ligar e desligar; Tela em LCD de no mínimo 10 polegadas, p/ atender as necessidades da Enfermagem; PE Nº 425 / 2023 - CSC , c/ base no Art. 29 da Lei nº 14.133 / 2021 c/c Art. 36, § 1º , Inc. V , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 5/3/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 11; VALOR GLOBAL : R$ 1.021.680,00 (Um milhão, vinte e um mil, seiscentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 23/4/2024 a 22/4/2025; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab. 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.36 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 , em 23 / 4 / 2024 , a NE Nº 493 / 2024 , no valor de R$ 85.140 , 00 (Oitenta e cinco mil, cento e quarenta reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM .: 4479/2022-63 - SIGED.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PA Nº 0758 / 2023 - 39. PE Nº 549 / 23 - CSC. I - Homologação da Decisão do CSC. II - Aquisição, pelo menor preço por item, de equipamentos permanentes (exaustor, armário e outros), para atender as necessidades da Fundação HEMOAM em favor das seguintes empresas: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOPITALAR LTDA para os itens 2 e 3 no valor licitado de R$ 9.535 , 80 (nove mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos); E H M SATO para os itens 4 e 5 no valor licitado de R$ 8.200 , 00 (oito mil e duzentos reais); R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES para o item 7 no valor licitado de R$ 17.236 , 16 (dezessete mil duzentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos); SMART INFO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA para o item 8 no valor licitado de R$ 16.324 , 00 (dezesseis mil trezentos e vinte e quatro reais), totalizando itens licitados de R$ 51.295 , 96 (cinquenta e um mil duzentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos).

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PA Nº 0477 / 2024 - 67. PE Nº 112 / 2024 - CSC. I - Homologação da Decisão do CSC. II - Aquisição, pelo menor preço global, de produtos farmacológicos (RITUXIMAB) para atender as necessidades da Fundação HEMOAM, em favor da empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA para o único item 01 no valor total arrematado de R$ 187.600 , 00 (Cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais).

Manaus, 30/4/2024.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PA Nº 2007 / 2023 - 57. PE Nº 401 / 23 - CSC. I - Homologação da Decisão do CSC. II - Aquisição, pelo menor preço global, de material hospitalar (AGULHA PARA RAQUI) para atender as necessidades da Fundação HEMOAM, em favor da seguinte empresa: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES para o único item 01 no valor total arrematado de R$ 34.770 , 00 (trinta e sete mil setecentos e setenta e sete reais).

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de Aquisição de Insumos (Solução de limpeza, solução salina e outros) destinados a suprir às demandas do Laboratório de Marcadores Celulares da Fundação Hospitalar HEMOAM, conforme às fls. 68 a 85 ; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta , via Inexigibilidade nº 002/2024, com fulcro no art. 74, I, § 1º da Lei nº 14.133 / 2021 c / c art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO que a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA é distribuidora exclusiva do produto. CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 63 a 64 encontra-se compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO a documentação comprobatória da exclusividade da empresa às fl. 87 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.000819/2024-49 SIGED. RESOLVE: I - DECLARAR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , com base no art. 74, I, § 1º da Lei nº 14.133 / 2021 c / c art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , a Aquisição de Insumos (Solução de limpeza , solução salina e outros) destinados a suprir às demandas do Laboratório de Marcadores Celulares da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, em favor da empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA , situada na Rua Vereador Germano Luiz Vieira, nº 500, Armz 3, Sala BD, Itaipava - Itajaí/SC - CEP: 88.316-701, inscrita no CNPJ sob o nº 21.551.379/0008-74; II - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa relacionada pelo valor global de R$ 19.160 , 16 (Dezenove mil cento e sessenta reais e dezesseis centavos). Manaus 02/05/2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 107 / 2024 - GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar os assentos da vida funcional da servidora da Fundação Hemoam, Maria Socorro de Correia Montanha , Técnico de Hemoterapia A, Nível IV, Ref. I, no Registro de Histórico de Pessoal/SEAD, dá-se a publicidade dos atos de prorrogação de contrato de acordo com os documentos abaixo discriminados:

Protocolo 176862

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO