DOEAM 06/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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segunda-feira 06 mai/2024 estado do amazonas

Número 35.217 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

10.126.3231.2759.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 0150; Processo Administrativo: 017121.000091/2024-MASM; Parecer Jurídico Nº 1004/2024 - ASJUR/SES-AM.

Diretora Geral

Protocolo 176840

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 01/2024. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024. PARTES: Maternidade Dr. Antenor Barbosa e a Empresa H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA 24.447.448/0001-16-OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Conservação e Limpeza sem cobertura contratual. Referente ao mês de janeiro de 2024, NFS-e 283 de 01/03/2024, no valor R$104.433,31 (cento e quatro mil e quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2024NE00027 emitida em 02/05/2024 no valor de R$104.433,31 (cento e quatro mil e quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos) - Processo SIGED: 01.01.017122.000076/2024-90SIGED; Parecer nº 1099/2024 - CEDCC/SES-AM.

Diretora Geral da Maternidade Alvorada

Protocolo 176854

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 0002/2024. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa - AMAZONAS DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 25.212.512/0001-42 - OBJETO: Referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de Equipamentos de Informática, sem cobertura contratual. Referente ao mês de fevereiro de 2024, NFS-e 297 de 01/03/2024, no valor de R$ 24.900,00 (vinte quatro mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2024NE0000015, Programa de Trabalho N° 10.126.3231.2759.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 0150; Processo Administrativo: 017121.000105/2024-MASM; Parecer Jurídico Nº 1003/2024 - ASJUR/SES-AM.

Diretora Geral

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 0001/2024. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa - AMAZONAS DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 25.212.512/0001-42 - OBJETO: Referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de Equipamentos de Informática, sem cobertura contratual. Referente ao mês de janeiro de 2024, NFS-e 295 de 01/02/2024, no valor de R$ 24.900,00 (vinte quatro mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2024NE0000014, Programa de Trabalho N°

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023, ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo De Prazo, Data da Assinatura: 24 de novembro 2023, Partes: Prefeitura Municipal de Nhamundá e a Empresa: Consturb Construções e Serviços Empresariais Eireli, Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em concreto com drenagem e calçadas no município de Nhamundá, Prazo: 120 (cento e vinte) dias, Nhamundá, 24/11/2023.

RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO Prefeita Municipal

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDENADOR DE DESPESAS DA SEMINF , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Relatório Final do Departamento Jurídico - DJCML/PM, fls. 2.500 a 2.502, do Processo Administrativo nº 2023.20000.20010.0.001536, no procedimento referente à Concorrência nº 025/2023-CML/PM; e

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimentos aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; e CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

I - HOMOLOGAR o processo licitatório no tocante a Concorrência nº 025/2023-CML/PM, com deliberação final do Departamento Jurídico da Comissão Municipal de Licitação - Assessoria Jurídica - DJCML/PM em seu Relatório Final de 23.04.2024 e Despacho da Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da CML;

II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência nº 025 / 2023 - CML / PM , para Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar a Pavimentação e Adequação de Diversas Vias no Município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), tendo como vencedora a empresa V F DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA , CNPJ nº 26.982.012 / 0001 - 52 , pelo valor de R$ 17.792.939,53 (dezessete milhões setecentos e noventa e dois mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos).

III - CÓDIGO NUMERICO ÚNICO Nº TCELI-E5C54-C02DB-A6891; IV - Publica - se no Diário Oficial do Município de Manaus, Diário Oficial do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União;

V - Encaminha - se o processo ao Departamento de Administração e Finanças - DAF, para as demais providências.

Manaus, 02 de maio de 2024.

Secretário Municipal de Infraestrutura SEMINF

Protocolo 176646

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO