DOEAM 03/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 03 de maio de 2024

Serviços são
oferecidos nas
comunidades da
zona rural têm
como objetivo
aproximar a
população dos
programas
e benefícios
concedidos
pelo governo
estadual

Iniciativa realiza ações de cidadania, entrega de documento de identidades, atendimentos de saúde, acesso a crédito, entre outros

Governo do Amazonas iniciou, no dia 24 de abril, um mutirão de serviços no muO nicípio de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), envolve 18 pastas do executivo estadual com ações de cidadania, entrega de documento de identidade, atendimentos de saúde para a população, atividades de conscientização ambiental, acesso a linhas de crédito, entre outras. O mutirão segue até o dia 4 de maio. Os serviços são oferecidos em comunidades da zona rural e tem como objetivo aproximar a população dos programas e benefícios concedidos pelo governo estadual. O primeiro dia da ação itinerante iniciou pela comunidade do Mocambo e seguirá para a comunidade de Caburi, próximo destino do mutirão, Vila Amazônia, Zé Açu e Tracajá.

Durante ação itinerante de cidadania em Parintins, que este ano também já foi realizada

também nos municípios de Itacoatiara e Novo Airão, e a zona rural de Novo Remanso, o foco é ampliar o acesso aos serviços como emissão de certidão de nascimento, carteiras da pessoa com deficiência (CiPcD), do Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), Passe Legal Intermunicipal, além de orientações sobre benefícios.

Por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) e da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), a população também está tendo acesso a informações sobre o Crédito Rosa, que visa o financiamento de microempreendedoras.

Além disso, a Afeam destinou investimentos de R$ 5 milhões ofertando créditos de até R$ 200 mil a empreendedores da cidade, com o objetivo de fortalecer e preparar a economia local para o 57º Festival de Parintins.

Os empreendedores têm a oportunidade de expandir seus negócios e oferecer produtos e serviços, que enriquecem a experiência dos visitantes durante o festival.

A população também conta com assistência jurídica, por meio dos atendimentos oferecidos pela Defensoria Geral do Estado (DPE-AM), além de atendimentos de Saúde oferecidos pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBAM).

A Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel) realiza atividades esportivas de forma recreativa e lúdica. Mais de 150 crianças da comunidade Mocambo do Arari participaram da ação. O projeto Mãos Dadas/Mocambo também foi fomentado com bolas de futebol, futsal, vôlei, handebol e queimada, além de redes de campo e de vôlei.

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) realiza a entrega de 2,5 mil Novas Carteiras de Identidade Nacional (CIN), emitidas e que aguardam os solicitantes.

Ainda na sede do município de Parintins, uma equipe da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) realizou ações de sensibilização com os beneficiários do Programa de Saneamento Integrado (Prosai).

A Secretaria das Cidades e Territórios (Sect) participou da visita às comunidades do Mocambo do Ariri e do Caburi, para divulgar o início do programa de regularização fundiária daquelas áreas, que tanto necessitam da titulação das suas terras, o que possibilitará maior acesso aos recursos necessários para financiar atividade agrícola.

Ao todo, está prevista a execução de mais de 500 processos de regularização. Isso proporcionará a essas famílias dignidade e a segurança jurídica do direito à propriedade.

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