DOEAM 03/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, sexta-feira, 03 de maio de 2024 3

A Inteligência Artificial como aliada da advocacia pública brasileira foi debatida pelos procuradores de todo o país no 2º Seminário Renagei

busca pela inovação na advocacia pública brasileira, com foco sempre em A um melhor atendimento prestado à população, foi destacada durante solenidade de abertura do 2º Seminário Renagei, no dia 24 de abril, no Palácio Rio Negro, Centro. O evento nacional, que reuniu procuradores de todo o país, teve como tema “Governança, Integridade e Inovação na Advocacia Pública Brasileira”.

A realização do 2º Seminário Renagei, nos dias 25 e 26 de abril, é da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) e Rede Nacional de Gestão Estratégica e Inovação das Procuradorias Gerais dos Estados e Distrito Federal (Renagei), com apoio do Governo do Amazonas.

“O Governo do Amazonas persegue a inovação para melhorar a qualidade do serviço oferecido aos cidadãos, e a advocacia pública, através da Procuradoria Geral do Estado, que é um órgão fundamental na defesa do Estado, tem que ser sempre moderno e estar sendo atualizado”, afirmou o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Serafim Corrêa, que representou o chefe do executivo estadual.

“É extremamente importante para uma sociedade de massa, de massificação das relações, da judicialização, que se fale de Inteligência Artificial, de melhores métodos racionais para se realizar cobranças e recuperação de créditos tributários, por exemplo”, afirmou o procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz.

“O Amazonas recebe o Renagei, que é uma rede nacional, na qual estão todas as procuradorias dos estados, para que se discuta a Inteligência Artificial e se troquem ideias e informações para melhorar a atuação da advocacia pública brasileira”, destacou o procurador-geral do Estado.

Para a subprocuradora-geral do Distrito Federal e presidente do Renagei, Izabela Frota Melo, as procuradorias precisam discutir sobre governança e inovação, como uma forma de buscar a necessária atualização na prestação do serviço público.

“Não basta termos mais essa especialização na área jurídica, sermos ótimos procuradores,

Divulgação/PGE-AM Procuradores gerais debateram os rumos da advocacia pública brasileira, principalmente, frente aos avanços da tecnologia, com o uso da Inteligência Artificial

Procuradores
gerais debateram
os rumos da
advocacia
pública brasileira,
principalmente,
frente aos
avanços da
tecnologia,
com o uso da
Inteligência
Artificial

cessária. A gente não pode perder o trem da história”, completa a presidente do Renagei.

O evento técnico do 2º Seminário Re-

nagei, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, destacou em painel a “IA Generativa: Como o mundo e o nosso trabalho irão mudar?”, dividido entre os temas “IA, Ética e Sistema Judicial Brasileiro” e “IA e o fomento à inovação no Poder Público”.

“A IA Generativa, como no caso do ChatGPT, é uma realidade. É inexorável que todos nós usemos tanto na advocacia pública quanto na advocacia privada, em todos os meios de atuação profissional e acadêmica, mas primeiro é preciso ter uma consciência ética sobre a utilização dessa ferramenta. É uma ferramenta importante, mas é preciso que se tenha consciência na sua utilização e saiba como utilizá-la”, declarou a corregedora-geral da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), Clara Maria Lindoso e Lima.

fazermos uma boa representação judicial, uma boa consultoria jurídica. É importante sabermos governar os nossos órgãos para poder entregar o melhor valor ao Município, ao Estado e ao Distrito Federal, assim como, ao cidadão brasileiro”, destaca Izabela Frota.

Para o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam), Luis Eduardo Dantas, o evento é de fundamental importância para os rumos da advocacia pública brasileira, principalmente frente aos avanços da tecnologia, com o uso da Inteligência Artificial.

“Nós precisamos entregar mais, o cidadão precisa ter mais confiança nos órgãos públicos e nos servidores públicos. Para isso, essa inovação, não só da tecnologia, mas das pessoas, da cultura, da cabeça, da forma de trabalhar, é ne-

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