DOEAM 03/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 03 de maio de 2024
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção IDecretos numerados ................................................................................3 Decretos nominais ....................................................................................3 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1 Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................3 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................3 Escritório de Representação do Estado em São Paulo ...........................4 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................4 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................4 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............5 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................15 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................15 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ..............................................................................15 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................16 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................16 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................16 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................17 Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................17 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................18 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................19 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........19 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............19 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................20 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................20 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM............................................................20 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................20 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ............................................................................21 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................21 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................22 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON ...........................................................................22 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................23 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................23 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ............................................................................24 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ......................................................................................24 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................27 Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................28 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............28 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................28 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............28 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................29 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................29
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
CADERNO III - MUNICIPALIDADESAnori .........................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSASHospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo .......................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS
EXPEDIENTEJOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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