DOEAM 03/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 03 de maio de 2024

TABELA TARIFÁRIA 09/2024 Tabela Tarifária n° 09/2024-A
Vigência: A partir de 01/04/2024 a 31/10/2024, se mantido os tributos, PMPF e/ou condições contratuais. Caso haja alteração, as Vigência: A partir de 01/04/2024 a 31/10/2024, se mantido os tributos, PMPF e/ou condições contratuais. Caso haja alteração, as
tarifas serão ajustadas. tarifas serão ajustadas.
INDUSTRIAL INDUSTRIAL
Faixa de Consumo Diária (m³) Tarifa Ex-impostos Tarifa Com Impostos (1) Faixa de Consumo Diária (m³) Tarifa Ex-impostos Tarifa Com Impostos (1)
Mínima Máxima R$/m³ R$/m³ Mínima Máxima R$/m³ R$/m³
1 200 2,8416 3,4425 1 200 5,3467 5,9953
201 500 2,7391 3,3296 201 500 5,2442 5,8823
501 1.000 2,6378 3,2180 501 1.000 5,1429 5,7707
1.001 2.000 2,5397 3,1099 1.001 2.000 5,0448 5,6626
2.001 5.000 2,4312 2,9903 2.001 5.000 4,9363 5,5430
5.001 10.000 2,3206 2,8684 5.001 10.000 4,8257 5,4212
10.001 20.000 2,2199 2,7575 10.001 20.000 4,7250 5,3102
20.001 50.000 2,1396 2,6690 20.001 50.000 4,6447 5,2217
50.001 100.000 2,0591 2,5803 50.001 100.000 4,5642 5,1330
Acima de 100.000 1,9784 2,4913 Acima de 100.000 4,4835 5,0441
MATÉRIA-PRIMA MATÉRIA-PRIMA
Faixa de Consumo Diária (m³) Tarifa Ex-impostos Tarifa Com Impostos (1) Faixa de Consumo Diária (m³) Tarifa Ex-impostos Tarifa Com Impostos (1)
Mínima Máxima R$/m³ R$/m³ Mínima Máxima R$/m³ R$/m³
1 200 2,4717 3,0349 1 200 4,9768 5,5877
201 500 2,4001 2,9560 201 500 4,9052 5,5088
501 1.000 2,3290 2,8777 501 1.000 4,8341 5,4304
1.001 2.000 2,2604 2,8021 1.001 2.000 4,7655 5,3548
2.001 5.000 2,1846 2,7186 2.001 5.000 4,6897 5,2713
5.001 10.000 2,1072 2,6333 5.001 10.000 4,6123 5,1860
10.001 20.000 2,0366 2,5555 10.001 20.000 4,5417 5,1082
20.001 50.000 1,9804 2,4936 20.001 50.000 4,4855 5,0463
50.001 100.000 1,9238 2,4312 50.001 100.000 4,4289 4,9839
Acima de 100.000 1,8676 2,3693 Acima de 100.000 4,3727 4,9220
Faixa de Consumo Diária (m³) INDUSTRIAL: COGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIATarifa Ex-impostos Tarifa Com Impostos (1) Faixa de Consumo Diária (m³) INDUSTRIAL: COGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIATarifa Ex-impostos Tarifa Com Impostos (1)
Acima de 100.000 Mínima 10.00120.00150.0011.0012.0015.0012015011 Máxima 100.00010.00020.00050.0001.0002.0005.000200500 R$/m³ 2,24452,21142,16842,11802,04791,95981,86321,82891,77081,6970 R$/m³ 2,78462,74812,70072,64522,56792,47092,36442,32662,26262,1813 Acima de 100.000 Mínima 10.00120.00150.0011.0012.0015.0012015011 Máxima 100.00010.00020.00050.0001.0002.0005.000200500 R$/m³ 4,74964,71654,67354,62314,55304,46494,36834,33404,27594,2021 R$/m³ 5,33735,30085,25345,19795,12075,02364,91714,87934,81534,7340
COMERCIAL E INDUSTRIAL BAIXO CONSUMO
COMERCIAL E INDUSTRIAL BAIXO CONSUMO
Faixa de Consumo Mensal (m³) Tarifa Ex-impostos Tarifa Com Impostos (1) Faixa de Consumo Mensal (m³) Tarifa Ex-impostos Tarifa Com Impostos (1)
Acima de 3.000.0001.500.001 Mínima 150.001300.001600.00115.00130.00160.0016.0011 1.500.0003.000.000 Máxima 150.000300.000600.00015.00030.00060.0006.000 R$/m³ 2,84162,73912,63782,53972,43122,32062,21992,13962,05911,9784 R$/m³ 3,44253,32963,21803,10992,99032,86842,75752,66902,58032,4913 Acima de 3.000.0001.500.001 Mínima 150.001300.001600.00115.00130.00160.0016.0011 1.500.0003.000.000 Máxima 150.000300.000600.00015.00030.00060.0006.000 R$/m³ 5,34675,24425,14295,04484,93634,82574,72504,64474,56424,4835 R$/m³ 5,99535,88235,77075,66265,54305,42125,31025,22175,13305,0441
COMÉRCIO: COGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA
Faixa de Consumo Mensal (m³) COMÉRCIO: COGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIATarifa Ex-impostos Tarifa Com Impostos (1) Mínima Faixa de Consumo Mensal (m³) Máxima Tarifa Ex-impostosR$/m³ Tarifa Com Impostos R$/m³ (1)
Mínima Máxima R$/m³ R$/m³ 1 6.000 4,7496 5,3373
1 6.000 2,2445 2,7846 6.001 15.000 4,7165 5,3008
6.001 15.000 2,2114 2,7481 15.001 30.000 4,6735 5,2534
15.001 30.000 2,1684 2,7007 30.001 60.000 4,6231 5,1979
30.001 60.000 2,1180 2,6452 60.001 150.000 4,5530 5,1207
60.001 150.000 2,0479 2,5679 150.001 300.000 4,4649 5,0236
150.001 300.000 1,9598 2,4709 300.001 600.000 4,3683 4,9171
300.001 600.000 1,8632 2,3644 600.001 1.500.000 4,3340 4,8793
600.001 1.500.000 1,8289 2,3266 1.500.001 3.000.000 4,2759 4,8153
1.500.001 3.000.000 1,7708 2,2626 Acima de 3.000.000 4,2021 4,7340
Acima de 3.000.000 1,6970 2,1813
GÁS NATURAL VEÍCULAR - GNV
GÁS NATURAL VEÍCULAR - GNVTarifa Ex-impostos Tarifa Com Impostos (1) Consumo (m³) Tarifa Ex-impostosR$/m³ Tarifa Com Impostos R$/m³ (1)
Consumo (m³) R$/m³ R$/m³ 4,6967 5,5057
2,1916 2,9529
GÁS NATURAL COMPRIMIDO, HIDROVIÁRIO² e LIQUEFEITO² (GNC/GNH e GNL)
GÁS NATURAL COMPRIMIDO, HIDROVIÁRIO² e LIQUEFEITO² (GNC/GNH e GNL)Tarifa Ex-impostos Tarifa Com Impostos (1) Consumo (m³) Tarifa Ex-impostosR$/m³ Tarifa Com Impostos R$/m³ (1)
Consumo (m³) R$/m³ R$/m³ 4,2376 4,7731
1,7325 2,2204
RESIDENCIAL - CONSUMO COLETIVO
RESIDENCIAL - CONSUMO COLETIVOTarifa Ex-impostos Tarifa Com Impostos (1) Consumo (m³) Tarifa Ex-impostosR$/m³ Tarifa Com Impostos R$/m³ (1)
Consumo (m³) R$/m³ R$/m³ 5,4100 6,0650
2,9049 3,5123
RESIDENCIAL - CONSUMO INDIVIDUAL
RESIDENCIAL - CONSUMO INDIVIDUALTarifa Ex-impostos Tarifa Com Impostos (1) Consumo (m³) Tarifa Ex-impostosR$/m³ Tarifa Com Impostos R$/m³ (1)
Consumo (m³) R$/m³ R$/m³ 8,3119 9,2627
5,8068 6,7100 (1) As tarifas referem-se ao pagamento à vista, com todos os tributos inclusos, dentro da Zona Franca de Manaus, ou seja, PIS, COFINS e ICMS (Considerar o Decreto nº 38.556/17 e Ato
(1) As tarifas referem-se ao pagamento à vista, com todos os tributos inclusos, dentro da Zona Franca de Manaus, ou seja, PIS, COFINS e ICMS (Considerar o Decreto nº 38.556/17 e Ato COTEPE nº 07/2024 , que estabeleceu a partir de 01/Abr/24, o valor do PMPF, em R$ 2,9526 por m³ para o GNV e em R$ 1,9238 por m³ para o GNI, para fins cálculo do ICMS devido por
COTEPE nº 07/2024 , que estabeleceu a partir de 01/Abr/24, o valor do PMPF, em R$ 2,9526 por m³ para o GNV e em R$ 1,9238 por m³ para o GNI, para fins cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações de gás natural). Incluído o recolhimento à ARSEPAM e SEMIG no valor de R$ 0,0188 por m³ , conforme Lei Estadual n° 6.521/2023 e o ICMS na base de
substituição tributária nas operações de gás natural). Incluído o recolhimento à ARSEPAM e SEMIG no valor de R$ 0,0188 por m³ , conforme Lei Estadual n° 6.521/2023 e o ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS.
cálculo do PIS/COFINS. Lei Complementar nº 242/2022 de 29 de dezembro de 2022, publicada no DOE de 29.12.2022, que altera a alíquota do ICMS sobre Gás Natural de 18% para 20%.
Lei Complementar nº 242/2022 de 29 de dezembro de 2022, publicada no DOE de 29.12.2022, que altera a alíquota do ICMS sobre Gás Natural de 18% para 20%. (2) GNL - Gás Natural para fins de liquefação / GNH - Gás Natural Hidroviário para uso em embarcações.
(2) GNL - Gás Natural para fins de liquefação / GNH - Gás Natural Hidroviário para uso em embarcações. Nota: () Cliente do segmento industrial com volume contratado menor ou igual a 300 m³/dia.
Nota: () Cliente do segmento industrial com volume contratado menor ou igual a 300 m³/dia.
MARGEM DO SEGMENTO TERMELÉTRICO
MARGEM DO SEGMENTO TERMELÉTRICO
TERMELÉTRICO
TERMELÉTRICO Margem ex-tributos (3)
Margem ex-tributos (3) Consumo (m³) R$/m³
Consumo (m³) R$/m³ 0,0469
0,0469 (3) Margem do segmento termelétricos sem os tributos incidentes. Para fins de cálculo da tarifa do segmento termelétrico deve ser adicionado ao valor acima o preço do gás natural
(3) Margem do segmento termelétricos sem os tributos incidentes. Para fins de cálculo da tarifa do segmento termelétrico deve ser adicionado ao valor acima o preço do gás natural praticado pelo supridor e os tributos incidentes na cadeia. Protocolo 177023
praticado pelo supridor e os tributos incidentes na cadeia.

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