DOEAM 03/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 03 mai/2024 estado do amazonas

Número 35.216 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 25 de abril de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 176727

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos para acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA CIVIL, especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a Carta Contrato nº 003/2024-CASA CIVIL, firmada entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa KINGPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAÚDE LTDA ;

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, a contar de 25/04/2024, e durante toda a vigência da Carta Contrato indicada, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, conforme especificado, a proceder a GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO da referida Carta Contrato:

CONCEDE afastamento à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER um dia de afastamento à Servidora WANIA TAGNER BAIMA DE OLIVEIRA , matrícula nº 158.370-0 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 26.04.2024, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 26 de abril de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 176728

SUSPENDER licença médica da Procuradora que menciona.

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à gestão e fiscalização do ajuste pertinente, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 02 de maio de 2024.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

SUSPENDER a contar de 06.07.2023, a Portaria nº 379/2023-GSPGE, publicada no DOE de 13/06/2023, da Procuradora do Estado NATASHA YUKIE HARA DE OLIVEIRA , matrícula nº 257.257-5 A.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 29 de abril de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 176729

CONCEDE férias à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 176748

CONCEDER cinco dias de férias à Servidora GEIZA CASTRO DE SENA , matrícula nº 264.506-8 A, referente ao exercício de 2023, a contar de 29.04 até 03.05.2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 30 de abril de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 176730

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado CLÓVIS SMITH FROTA JÚNIOR , matrícula nº 172.051-1 B, referente ao 2º período de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER dezessete dias de férias à Procuradora do Estado GABRIELA MUNIZ DE MOURA , matrícula nº 243.168-8 A, referentes ao 1º período de 2022, a contar de 29.04 até 15.05.2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO