Diário Oficial do Estado do Amazonas · 03/05/2024 · pág. 22

DOEAM 03/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 03 de maio de 2024

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 30 de abril de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 176731

PORTARIA N.º 265/2024-GSPGE

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 12 dias de férias à Procuradora do Estado GLICIA PEREIRA BRAGA , matrícula nº 129.363-0 C, referente ao 2º período de 2000, a contar de 29/04 até 10/05/2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 30 de abril de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 176732

PORTARIA N.º 266/2024-GSPGE

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 15 dias de férias da Servidora MARIA DE BELÉM CARDOSO DE ANDRADE , matrícula n.º 188.018-7 F, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 30 de abril de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 176733

PORTARIA N.º 269/2024-GSPGE TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado CARLOS ALBERTO DE MORAES RAMOS FILHO , matrícula nº 153.474-2 D, referente ao 1º período de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 2 de maio de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 176741

PORTARIA Nº 270/2024-GSPGE CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER trinta dias de férias ao Servidor ALMINO PEREIRA TINOCO , matrícula nº 153.974-4 C, referente ao exercício de 2023, no período de 02 ate 31.05.2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 2 de maio de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 176743

PORTARIA N.º 271/2024-GSPGE

CONCEDE férias à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER quatorze dias de férias à Servidora MARIA DE FATIMA BRASIL AVELINO , matrícula nº 118.103-3 D, referente ao exercício de 2021, a contar de 03 até 16.05.2024.

PUBLIQUE-SE. PORTARIA Nº 267/2024-GSPGE

CONCEDE licença à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

R E S O L V E,

CONCEDER nos termos do artigo 65, II, da Lei nº 1.762/86, à Servidora ANA CRISTINA SERIQUE DOS SANTOS , matrícula nº 269.712-2 A, cinco dias de licença médica, a contar de 29.04 até 03.05.2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 30 de abril de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 176734

PORTARIA N.º 268/2024-GSPGE

CONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

R E S O L V E,

CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora do Estado LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE , matrícula nº 213.126-9 B, sete dias de licença médica, a contar de 07 a 13.02.2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 2 de maio de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 03 de maio de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 176747

PORTARIA N.º 272/2024-GSPGE

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 05 dias de férias à servidora FERNANDA FURTADO DE MENDONÇA PINTO , matrícula n.º 264.026-0 B, referente ao exercício de 2024, a contar de 29/04 e 03/05/2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 3 de maio de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 176749

DECLARAÇÃO DE BENS 2024

ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado

SERVIDOR : Lívia Trindade Herculano

CARGO: Assessor III - AD-3

BENS:

NADA A DECLARAR ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado SERVIDOR : Lucas Majedieu Damasceno da Cunha CARGO: Assessor II - AD-2 BENS:

NADA A DECLARAR ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado SERVIDOR : Lucas Matheus Martins dos Santos CARGO: Assessor Contábil - AD-1

Protocolo 176740

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO