DOEAM 03/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 03 de maio de 2024 3

NADA A DECLARAR ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado SERVIDOR : Diele Oliveira Peinado CARGO: Assessor III - AD-3 BENS:

NADA A DECLARAR ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado SERVIDOR : Marcelo Viana Correa CARGO: Assessor II - AD-2 BENS:

NADA A DECLARAR ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado SERVIDOR : Luiz Gustavo Lopes Furtado Batista CARGO: Assessor I - AD-1 BENS:

NADA A DECLARAR

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 176750

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021-CGE. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024. PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado, Dr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S. A , CNPJ: 04.407.920/0001-80, representada Diretor- Presidente Sr. LINCOLN NUNES DA SILVA . OBJETO : Prorrogação de prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 92.111,76 . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 16/04/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa 33904004; Fonte de Recurso: 0145, conforme Nota de Empenho no 2024NE000100, emitida em 11/04/2024, no valor de R$ 3.582.12 (três mil, quinhentos e oitenta e dois reais e doze centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, Parecer nº 013/2024-Assessoria/CGE. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109.000259/2024-05-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus 3 de maio de 2024.

Controlador-Geral do Estado

4. Nomes e Cargos: Paloma Mendonça Epifânio - Assessor I AD-1, Jaqueline Pimenta Alves - Assessor I AD-1 e Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD-1.

Destino e Período: Manaus / Tabatinga / Manaus 07.04 a 10.04.2024. Objetivo: Realizar cobertura jornalística do lançamento do projeto Manta Manaus com a presença do Governador Wilson Lima, da Ministra do Planejamento Simone Tebet e do Ministro dos Portos e Aeroportos Silvio Costa.

5. Nomes e Cargos: Marcio Azevedo Picanço - Assessor I AD-1 e Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD-1.

Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus 21.04.2024.

Objetivo: Realizar captura de imagens sobre trabalhos realizados através da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.

6. Nomes e Cargos: Marcio Azevedo Picanço - Assessor I AD-1.

Destino e Período: Manaus / Parintins /Silves / Manaus 19.03. a 25.03.2024. Objetivo: Realizar cobertura jornalística do lançamento do 57º Festival de Parintins e cobertura da agenda do Governador Wilson Lima no município de Silves.

7. Nomes e Cargos: Marcio Azevedo Picanço - Assessor I AD-1, Camila Cristina de Andrade Rodrigues - Assessor II AD-2, Antonio Soares Lima - Assessor II AD-2, Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD-1, Erickson da Silva Costa - Assessor III AD-3, Francisco Edson de Aquino - Assessor I, Jaqueline Pimenta Alves - Assessor I AD-1 e Erika Lima Pinheiro - Assessor II AD-2.

Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus 30.03.2024. Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo na inauguração do PAC móvel da Sejusc entre outras ações.

8. Nomes e Cargos: Mauricio de Oliveira Silva - Assessor II AD-2. Destino e Período: Manaus / Silves / Manaus 26.03.2024.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo e acompanhar imprensa para coletiva no complexo do azulão com a presença do Governador Wilson Lima.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 02 de maio de 2024 .

Secretária de Estado de Comunicação Social

1. Nomes e Cargos: Camila Cristina de Andrade Rodrigues - Assessor II AD-2, Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD-2, Marcio Azevedo Picanço - Assessor I AD-1, Paloma Mendonça Epifanio - Assessor I AD-1, Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2, Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD-1, Erickson da Silva Costa - Assessor III AD-3, Jaqueline Pimenta Alves - Assessor I AD-1 e Raqueline Quintela Barbosa - Assessor II AD-2.

Destino e Período: Manaus / Novo Airão / Manaus 19.04.2024.

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES da Secretária de Estado de Comunicação Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:

1. Nomes e Cargos: Camila Cristina de Andrade Rodrigues - Assessor II AD-2, Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD-2 e Marcio Azevedo Picanço

• Assessor I AD-1.

Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus 15.04 a 17.04.2024. Objetivo: Realizar cobertura jornalística sobre os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia no município.

2. Nomes e Cargos: Paloma Mendonça Epifânio - Assessor I AD-1, Marcio Azevedo Picanço - Assessor I AD-1, Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD-2 e Erickson da Silva Costa - Assessor III AD-3.

Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus 10.04.2024. Objetivo: Realizar captura de imagens e cobertura jornalística sobre economia no municipio.

3. Nomes e Cargos: Jaqueline Pimenta Alves - Assessor I AD-1. Destino e Período: Manaus / Novo Airão / Manaus 16.04.2024.

Objetivo: Realizar visita técnica para organizar entregas e ações do governo no qual contará com a presença do Governador.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo na entrega para o setor primário e inauguração de dois parques no município.

2. Nomes e Cargos: Jaqueline Pimenta Alves - Assessor I AD-1, Antônio Soares Lima - Assessor II AD-2 e Gabriel Morais da Costa - Assessor I AD-1. Destino e Período: Manaus / Itacoatiara / Manaus 21.04. a 22.04.2024.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo na entrega de benefícios realizado pelo Governador Wilson Lima na Comunidade do Novo Remanso.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 03 de maio de 2024 .

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 176644

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme período especificado: FÉRIAS:

1-Nome: Klinger Pinheiro Silva Matrícula: 249.536-8D Período: 02.05 a 11.05.2024

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO